Neste ano 152 milhões de eleitores deverão comparecer às urnas para eleger os futuros representantes municipais – prefeitos e vereadores. As eleições municipais de 2024, marcadas para o dia 6 de outubro, com possível segundo turno em 27 de outubro, prometem ser um marco na democracia brasileira.
Os preparativos já estão em andamento, com diversos prazos e etapas a serem cumpridos. Desde o início do ano, as entidades e empresas que conduzirem pesquisas de opinião sobre intenção de voto devem registrar seus levantamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até cinco dias antes da divulgação dos resultados.
De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas e aprovadas pelo Plenário do TSE, estabelecendo diretrizes para candidatos, partidos e eleitores durante o processo eleitoral.
A janela partidária, de 7 de março a 5 de abril, permitirá que vereadores troquem de partido sem perder o mandato, preparando o terreno para a definição de candidaturas. Até 6 de abril, seis meses antes do pleito, as legendas devem obter o registro dos estatutos no TSE, enquanto candidatos precisam garantir domicílio eleitoral e filiação partidária.
Até 8 de maio, jovens que precisam tirar o título ou eleitores que desejam transferir o domicílio eleitoral têm a oportunidade de solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. A partir de 9 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, conforme estabelecido pela Lei das Eleições.
Entre 15 e 17 de maio, o Teste de Confirmação do TPS ocorrerá no TSE, avaliando as soluções aplicadas após o Teste Público de Segurança da Urna, realizado no final do ano anterior.
A partir de 15 de maio, pré-candidatos podem iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo, respeitando as regras de propaganda eleitoral na internet.
As convenções partidárias, de 20 de julho a 5 de agosto, definirão coligações e escolherão candidatos, com registro na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, enquanto a propaganda gratuita no rádio e TV ocorrerá de 30 de agosto a 3 de outubro.
Restrições à prisão de candidatos começam em 21 de setembro, e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro, a menos em casos específicos, garantindo um ambiente eleitoral mais justo e transparente.
Fonte: Meio Norte
