Os\u00a0trabalhadores que est\u00e3o contando com folgas nos dias de jogo da sele\u00e7\u00e3o brasileira na Copa do Mundo\u00a0do Qatar podem se frustrar.<\/p>\n\n\n\n
A data n\u00e3o \u00e9 feriado e, apesar de alguns munic\u00edpios brasileiros terem decretado ponto facultativo, os dias em que Brasil entrar em campo no Mundial continuam sendo considerados dias \u00fateis para a maioria dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, os jogos da sele\u00e7\u00e3o ser\u00e3o em dias da semana e em hor\u00e1rios comerciais, coincidindo com o hor\u00e1rio do experiente da maioria das empresas.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, tradicionalmente, patr\u00f5es e empregados entram em acordo para acompanhar as partidas\u00a0da sele\u00e7\u00e3o em um dos eventos esportivos mais aguardados no mundo.<\/p>\n\n\n\n
EM QUAIS DIAS E HOR\u00c1RIOS O BRASIL ENTRA EM CAMPO NA COPA?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A abertura da Copa do Mundo do Qatar ser\u00e1 no dia 20 de novembro, com a partida entre Qatar e Equador. Mas a estreia da sele\u00e7\u00e3o brasileira ser\u00e1 apenas no dia 24 de novembro, em partida contra a S\u00e9rvia.<\/p>\n\n\n\n Os pr\u00f3ximos advers\u00e1rios s\u00e3o Su\u00ed\u00e7a e Camar\u00f5es. Dependendo do desempenho, o Brasil pode ter de tr\u00eas a sete partidas na competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os tr\u00eas primeiros jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira na Copa do Mundo do Qatar ser\u00e3o em dias da semana e no hor\u00e1rio de expediente. Nesta primeira fase, dois jogos ser\u00e3o disputados \u00e0s 16h, e um deles, \u00e0s 13h, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Se ap\u00f3s as tr\u00eas partidas a sele\u00e7\u00e3o brasileira se classificar em primeiro lugar no grupo, vai enfrentar o segundo colocado do Grupo H pelas oitavas de final no dia 5 de dezembro, novamente numa segunda-feira, \u00e0s 16h.<\/p>\n\n\n\n No caso de se classificar na segunda posi\u00e7\u00e3o, o Brasil enfrentaria o primeiro colocado do mesmo grupo, no dia 6 de dezembro, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 16h.<\/p>\n\n\n\n DIA DE JOGO DO BRASIL NA COPA GARANTE FOLGA DO TRABALHO?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o, segundo especialistas, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00e3o prev\u00ea obriga\u00e7\u00e3o de a empresa dispensar os funcion\u00e1rios no dia do evento. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel negociar folgas ou combinar uma jornada de trabalho menor para conseguir acompanhar os jogos.<\/p>\n\n\n\n POSSO FAZER UM ACORDO COM O PATR\u00c3O PARA FOLGAR?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim. Advogados afirma que o acordo entre patr\u00e3o e empregados acaba sendo a melhor solu\u00e7\u00e3o para acompanhar os jogos da sele\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que obrigar os trabalhadores a manterem o expediente nos dias de jogos pode desestimular a equipe.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o advogado Orlando Mazaro Padoan, do escrit\u00f3rio Hulsen e Padoan Advogados, a melhor sa\u00edda \u00e9 estabelecer um acordo para compensar o dia ou as horas n\u00e3o trabalhadas. Segundo ele, essa compensa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 prevista em muitos acordos coletivos e \u00e9 algo tradicionalmente adotado durante a Copa.<\/p>\n\n\n\n “Regra geral, microempresas e empresas de pequeno porte dispensam os trabalhadores sem nenhum tipo de acordo por uma quest\u00e3o costumeira e para agradar os empregados. Nesse caso, n\u00e3o pode ser feito nenhum desconto no sal\u00e1rio e n\u00e3o pode se falar em qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o posteriormente.”<\/p>\n\n\n\n No caso das empresas de grande porte, que possuem departamento jur\u00eddico, \u00e9 comum ser feito um acordo por escrito que geralmente prev\u00ea compensar aquele dia n\u00e3o trabalhado na mesma semana. Por exemplo, a folga de quinta-feira seria compensada no s\u00e1bado. A possibilidade de compensar aquele dia n\u00e3o trabalhado em outra semana ou outro m\u00eas depende do acordo coletivo de cada categoria.<\/p>\n\n\n\n Outra op\u00e7\u00e3o seria utilizar o banco de horas para compensar a aus\u00eancia no trabalho durante os jogos do Brasil.<\/p>\n\n\n\n O QUE OCORRE SE O FUNCION\u00c1RIO FALTAR AO TRABALHO NO DIA DO JOGO?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O advogado especialista em direito trabalhista Lu\u00eds Carlos Mello, do escrit\u00f3rio Atique e Mello Advogados, explica que, como os dias em que a sele\u00e7\u00e3o brasileira entra em campo n\u00e3o s\u00e3o considerados feriados no Brasil, faltar ao trabalho para assistir aos jogos pode trazer consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n “Em regra, qualquer falta injustificada possibilitar\u00e1 o respectivo desconto da jornada de trabalho”, diz. Al\u00e9m de ter o dia de trabalho descontado, ele tamb\u00e9m pode ficar sem a remunera\u00e7\u00e3o referente ao dia do descanso semanal, por descumprir as condi\u00e7\u00f5es para ter direito a essa remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mas, apesar dessas consequ\u00eancias, a falta injustificada n\u00e3o \u00e9 raz\u00e3o para uma dispensa por justa causa. Isso ocorre apenas nos casos em que o empregado aumenta muito a frequ\u00eancia de faltas, sem apresentar uma justificativa plaus\u00edvel e n\u00e3o em casos isolados.<\/p>\n\n\n\n DIA DE COPA PODE SE TORNAR FERIADO?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma forma de transformar os dias de jogos da sele\u00e7\u00e3o em feriados seria por meio de decreto federal, estadual ou municipal.<\/p>\n\n\n\n “Neste caso, o empregado teria direito a folgar, sob pena de as horas trabalhadas no referido dia serem devidas em dobro, nos termos da lei 605\/49”, diz Mello.<\/p>\n\n\n\n Algumas cidades brasileiras j\u00e1 consideraram os dias de jogo do Brasil como ponto facultativo, liberando os servidores municipais do trabalho.<\/p>\n\n\n\n Diferentemente do feriado, o ponto facultativo \u00e9 ato administrativo que dispensa do trabalho os servidores p\u00fablicos nos \u00e2mbitos municipal, estadual e federal.<\/p>\n\n\n\n Mas a defini\u00e7\u00e3o do ponto facultativo n\u00e3o se estende para as empresas privadas. “O ponto facultativo n\u00e3o se enquadra como direito do trabalho, mas sim como direito administrativo”, diz Mello.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fonte: FolhaPress<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A data n\u00e3o \u00e9 feriado e, apesar de alguns munic\u00edpios brasileiros terem decretado ponto facultativo, os dias em que Brasil entrar em campo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":242106,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[247,391,390],"class_list":["post-242103","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","tag-247","tag-copadomundo","tag-jogos"],"acf":[],"yoast_head":"\n