A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que transforma a pedofilia em crime hediondo.<\/p>\n\n\n\n
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado l\u00e1, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia para, ent\u00e3o, se tornar efetiva.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado nesta quarta torna hediondos crimes relacionados \u00e0 pedofilia, como a corrup\u00e7\u00e3o de menores de 14 anos, a pr\u00e1tica de ato sexual na presen\u00e7a de crian\u00e7a ou adolescente e o registro e divulga\u00e7\u00e3o de estupro de vulner\u00e1vel \u2013o estupro de vulner\u00e1vel j\u00e1 era enquadrado nesta categoria anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
O texto, se n\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m aumenta a pena para este tipo de crime.<\/p>\n\n\n\n
No caso de “ato libidinoso com menor de 14 anos”, por exemplo, a pris\u00e3o m\u00ednima passaria de oito para dez anos, podendo chegar a 30 anos em caso de morte da v\u00edtima; para prostitui\u00e7\u00e3o de menores de idade, a pena, que era de quatro a dez anos, passa para oito a 15 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A divulga\u00e7\u00e3o de registro audiovisual de estupro de vulner\u00e1vel, que antes previa de um a cinco anos de c\u00e1rcere, pelo novo texto prev\u00ea at\u00e9 12 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O texto ainda abre a possibilidade de o criminoso ficar impedido de se aproximar de escolas ou frequentar parques, al\u00e9m de ser submetido ao uso de monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. A depender do caso, o preso pode ter direito \u00e0 sa\u00edda tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, nos primeiros cinco meses de 2022, foram registradas quase 4.500 den\u00fancias de abuso sexual contra crian\u00e7as ou adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o movimento Agora Voc\u00ea Sabe, que faz campanhas contra a pedofilia no Brasil, atualmente quase cem crian\u00e7as s\u00e3o estupradas por dia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O grupo enviou uma delega\u00e7\u00e3o ao Vaticano, em junho, e conseguiu apoio do papa Francisco para o combate \u00e0 viol\u00eancia sexual.<\/p>\n\n\n\n
“Por favor, lembrem-se bem disto: toler\u00e2ncia zero com os abusos contra menores ou pessoas vulner\u00e1veis. Toler\u00e2ncia zero. N\u00f3s somos religiosos, somos sacerdotes para levar as pessoas a Jesus. Por favor, n\u00e3o escondam esta realidade”, afirmou Francisco mais tarde, em julho.<\/p>\n\n\n\n
Os casos de abusos envolvendo religiosos s\u00e3o recorrentes, e o papa j\u00e1 expressou sua indigna\u00e7\u00e3o contra os abusadores dentro da Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, Francisco chegou a anunciar medidas para coibir os casos de viol\u00eancia sexual. Entre elas, foi criada uma norma que obriga membros do clero a denunciar suspeitas de viol\u00eancia sexual \u00e0s autoridades eclesi\u00e1sticas. O papa tamb\u00e9m aboliu o segredo pontif\u00edcio sobre casos de pedofilia.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Folhapress <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que transforma a pedofilia em crime hediondo. A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado l\u00e1, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia para, ent\u00e3o, se tornar efetiva. O texto aprovado nesta quarta torna hediondos crimes relacionados \u00e0 pedofilia, como a corrup\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":242133,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[396,398],"class_list":["post-242131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","tag-camaradosdeputados","tag-hediondo"],"acf":[],"yoast_head":"\n