A Justi\u00e7a Federal do Piau\u00ed concedeu habeas corpus para um estudante de Direito, de 25 anos, da cidade de Campo Grande do Piau\u00ed, com quadros de transtorno de ansiedade, ataques de p\u00e2nico e anorexia, importar e plantar sementes de maconha (cannabis) para tratamento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da 3\u00aa Vara Federal Criminal pro\u00edbe que autoridades policiais prendam ou apreendam os insumos e utens\u00edlios utilizados na produ\u00e7\u00e3o e no consumo dos rem\u00e9dios pelo jovem.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os advogados que representaram o estudante na Justi\u00e7a, Weslley de Carvalho e Elvis Brito, os sintomas apresentados pelo paciente eram inicialmente tratados com medica\u00e7\u00e3o convencional. No entanto, o jovem sofria com efeitos colaterais devido aos rem\u00e9dios utilizados, como piora no d\u00e9ficit cognitivo e no comportamento social. <\/p>\n\n\n\n
A argumenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destacou que toda essa situa\u00e7\u00e3o foi um grande empecilho para que o estudante conseguisse concluir a gradua\u00e7\u00e3o que cursava. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s n\u00e3o obter uma resposta satisfat\u00f3ria com a medica\u00e7\u00e3o tradicional, o paciente recebeu prescri\u00e7\u00e3o para usar o canabidiol, conhecido como CBD, importado dos Estados Unidos, cujo dose para uso por uma semana chega custar de $139,90 a R$ 729,27.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
No pedido impetrado na Justi\u00e7a, os advogados do caso frisaram que, devido ao pre\u00e7o inacess\u00edvel, o estudante passou a cultivar cannabis em casa, a fim de garantir a continuidade do tratamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA fam\u00edlia do paciente se encontra em situa\u00e7\u00e3o de desespero, uma vez que est\u00e3o correndo o risco de, a qualquer momento, por den\u00fancia an\u00f4nima, sofrer constrangimento pelas autoridades policiais, no cumprimento de seu dever legal de averiguar situa\u00e7\u00f5es de ilegalidade\u201d, destacou o texto do documento. <\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o juiz Agliberto Gomes Machado reconheceu que a subst\u00e2ncia canabidiol vem se mostrando eficaz no tratamento m\u00e9dico do estudante, ao contr\u00e1rio dos demais medicamentos anteriormente experimentados, conforme os laudos m\u00e9dicos que foram apresentados. O juiz tamb\u00e9m n\u00e3o identificou nenhuma conduta de m\u00e1-f\u00e9 ou dolo que venha a tipificar eventual crime no caso. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a decis\u00e3o, a permiss\u00e3o tem a validade de dois anos. O estudante est\u00e1 proibido de utilizar ilicitamente as subst\u00e2ncias extra\u00eddas da cannabis e de fornecer a terceiros para quaisquer fins, em especial para o uso recreativo ou em \u201cgrupos de recrea\u00e7\u00e3o\u201d, sem preju\u00edzo das medidas penais cab\u00edveis em caso de utiliza\u00e7\u00e3o em desacordo \u00e0 finalidade terap\u00eautica.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Weslley de Carvalho ressaltou que j\u00e1 h\u00e1 um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir o plantio de cannabis com fins medicinais. Segundo ele, essa decis\u00e3o demonstra que a a Justi\u00e7a Federal do Piau\u00ed est\u00e1 em harmonia com o entendimento da institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cRecentemente a 5\u00aa Turma do STJ pacificou entendimento em que entende a concess\u00e3o de habeas corpus para pessoas que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o financeira de arcar com medicamentos caros de cannabis e que tem a necessidade de plantar e produzir o medicamento em casa. O STJ pacificou, assim as duas turmas criminais est\u00e3o em harmonia no que tange ao plantio para pacientes que precisam da subst\u00e2ncia. Essa decis\u00e3o demonstra que a Justi\u00e7a Federal do Piau\u00ed est\u00e1 em harmonia o STJ\u201d, declarou o advogado. <\/p>\n\n\n\n
Conforme apurou a reportagem, j\u00e1 existem pelo menos cinco habeas corpus para permitir o plantio e cultivo da maconha medicinal no Piau\u00ed, sendo que esta \u00e9 a primeira para a regi\u00e3o Sul do estado.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Cidade Verde<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal do Piau\u00ed concedeu habeas corpus para um estudante de Direito, de 25 anos, da cidade de Campo Grande do Piau\u00ed, com quadros de transtorno de ansiedade, ataques de p\u00e2nico e anorexia, importar e plantar sementes de maconha (cannabis) para tratamento m\u00e9dico. A decis\u00e3o da 3\u00aa Vara Federal Criminal pro\u00edbe que autoridades policiais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":242348,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[192],"class_list":["post-242346","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","tag-destaqueprincipal"],"acf":[],"yoast_head":"\n