Na sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) desta quarta-feira (6), foi lido o Projeto de Lei n\u00ba 55\/2022 enviada pela governadora Regina Sousa (PT) que altera a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Estado. Na mat\u00e9ria, quatro \u00f3rg\u00e3os mudam para o status de secretaria e tr\u00eas secretarias modificam a sua denomina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a proposta do Governo, duas coordenadorias passam a ser secretarias. A Coordenadoria Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres se transforma em Secretaria das Mulheres e a Coordenadoria de Fomento \u00e0 Irriga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a nova Secretaria de Irriga\u00e7\u00e3o e Infraestrutura H\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n
A Funda\u00e7\u00e3o dos Esportes do Piau\u00ed (FUNDESPI) deixar\u00e1 de existir e suas fun\u00e7\u00f5es ser\u00e3o executadas pela Secretaria dos Esportes. A \u00faltima dessas quatro mudan\u00e7as \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Defesa Agropecu\u00e1ria que assumir\u00e1, entre outras compet\u00eancias, algumas do Instituto de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado do Piau\u00ed (EMATER), que dever\u00e1 ser extinto.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as de nomenclatura atingem tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os. A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Previd\u00eancia passa a ser somente Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o. A Secretaria do Agroneg\u00f3cio e Empreendedorismo Rural ser\u00e1 denominada apenas Secretaria do Agroneg\u00f3cio. A terceira altera\u00e7\u00e3o \u00e9 na Secretaria de Desenvolvimento da Minera\u00e7\u00e3o, Petr\u00f3leo e Energias Renov\u00e1veis que passa a se chamar Secretaria de Desenvolvimento da Minera\u00e7\u00e3o, Energias Renov\u00e1veis e Abastecimento.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das extin\u00e7\u00f5es de Emater e Fundespi, para que suas fun\u00e7\u00f5es sejam executadas em novas secretarias, outros dois \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o extintos na proposta do Executivo. A Funda\u00e7\u00e3o Estatal Piauiense de Servi\u00e7os Hospitalares (FEPISERH) ter\u00e1 suas atividades executadas na Secretaria de Sa\u00fade. A segunda entidade que deixa de existir \u00e9 a Coordenadoria do Programa Mais Vida com Cidadania para o Idoso.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m abrange as empresas estatais. Se aprovada pela Alepi, a proposta autorizar\u00e1, com a manuten\u00e7\u00e3o da mesma natureza jur\u00eddica, a transforma\u00e7\u00e3o da Companhia Metropolitana de Transportes P\u00fablicos em Companhia Ferrovi\u00e1ria do Piau\u00ed. Outro artigo da proposta \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para a aliena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, a fus\u00e3o ou a incorpora\u00e7\u00e3o da Companhia de G\u00e1s do Piau\u00ed \u2013 GASPISA e da Companhia de Terminais Alfandegados do Piau\u00ed \u2013 PORTO-PI.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento que \u00e9 o Conselho Consultivo do Estado. Ele ser\u00e1 presidido pelo Governador do Estado e ter\u00e1 21 membros com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: Secret\u00e1rios de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Fazenda, Governo, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, o Procurador Geral do Estado, o Presidente da Investe Piau\u00ed e at\u00e9 dez cidad\u00e3os escolhidos pelo Governador do Estado, com comprovada experi\u00eancia em \u00e1reas relacionadas \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica ou privada, designados por decreto.<\/p>\n\n\n\n
As prioridades do Executivo piauiense tamb\u00e9m s\u00e3o alteradas no PLOG 55\/2022. Ele acrescenta o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico entre as a\u00e7\u00f5es a serem priorizadas pelo Governo Estadual.<\/p>\n\n\n\n
O Poder Executivo j\u00e1 considerava priorit\u00e1rias as a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A infraestrutura para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social e o atendimento preferencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente para reduzir desigualdades tamb\u00e9m integram as \u00e1reas de prioridade da atua\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Cidade Verde<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) desta quarta-feira (6), foi lido o Projeto de Lei n\u00ba 55\/2022 enviada pela governadora Regina Sousa (PT) que altera a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Estado. Na mat\u00e9ria, quatro \u00f3rg\u00e3os mudam para o status de secretaria e tr\u00eas secretarias modificam a sua denomina\u00e7\u00e3o. De acordo com a proposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":241719,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-242492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site"],"acf":[],"yoast_head":"\n