O trabalhador que planeja a aposentadoria em 2023 deve ficar atento porque o novo ano traz tamb\u00e9m regras mais duras para ter direito ao benef\u00edcio. Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previd\u00eancia entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar para fazer o pedido no tempo certo.<\/p>\n\n\n\n
Quem j\u00e1 estava no mercado de trabalho pode se enquadrar em alguma das cinco regras de transi\u00e7\u00e3o \u2013 ped\u00e1gio de 50%, ped\u00e1gio de 100%, pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima, idade m\u00ednima progressiva ou aposentadoria por idade. Elas foram criadas com o objetivo de minimizar os preju\u00edzos \u00e0s pessoas que j\u00e1 acumulavam contribui\u00e7\u00f5es antes da nova lei.<\/p>\n\n\n\n
“O segurado precisa fazer muita conta. Embora o Meu INSS disponha de um simulador com tais cen\u00e1rios, nem sempre o resultado \u00e9 confi\u00e1vel. Recomenda-se fazer um planejamento previdenci\u00e1rio individual para verificar qual a melhor regra, inclusive prevendo cen\u00e1rios presentes e futuros”, afirma R\u00f4mulo Saraiva, advogado previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
PONTUA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A regra da pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das tr\u00eas que sofrem altera\u00e7\u00e3o anualmente. Nela, o segurado precisa atingir uma pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima, resultado da soma da idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, para poder se aposentar. Em 2023, os homens dever\u00e3o ter pelo menos cem pontos, enquanto as mulheres precisar\u00e3o acumular ao menos 90 para ter direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Neste caso, \u00e9 preciso ter pelo menos 30 anos de pagamentos ao INSS, no caso das mulheres, e 35 quando homem.<\/p>\n\n\n\n A pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima sobe uma unidade a cada ano at\u00e9 2028, quando o requisito ser\u00e1 de 105 pontos para eles. A exig\u00eancia continua subindo para as mulheres, at\u00e9 chegar aos 100 pontos em 2033. Na hora de fazer o c\u00e1lculo, considera-se um ponto a cada ano de idade e a cada ano de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, um segurado de 50 anos e 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o tem 85 pontos. Ent\u00e3o, mesmo cumprindo a quantidade de pagamentos \u00e0 Previd\u00eancia, ele n\u00e3o poderia se aposentar por esta regra em 2023, j\u00e1 que a soma n\u00e3o atinge 100.<\/p>\n\n\n\n Pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso somar idade com tempo de contribui\u00e7\u00e3o. O tempo m\u00ednimo \u00e9 de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem) IDADE M\u00cdNIMA PROGRESSIVA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A regra da idade m\u00ednima progressiva permite que o trabalhador se aposente antes de completar a idade m\u00ednima exigida pela emenda constitucional de 2019. Trata-se de outra modalidade cujos requisitos mudam a cada ano, pois acrescenta-se seis meses \u00e0 idade m\u00ednima que d\u00e1 direito \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n Para solicitar o benef\u00edcio em 2023, a segurada precisa ter pelo menos 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 58 anos de idade. O segurado deve ter 35 anos ou mais de recolhimentos e ter completado 63 anivers\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n No caso das mulheres, a modalidade sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 2031, quando a idade m\u00ednima para se aposentar ser\u00e1 de 62 anos. Para os homens, as mudan\u00e7as anuais v\u00e3o at\u00e9 2027, chegando \u00e0 idade m\u00ednima de 65 para ‘pendurar as chuteiras’.<\/p>\n\n\n\n Idade m\u00ednima<\/strong> O tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo deve ser de 30 anos, para as mulheres, e 35 anos, para os homens<\/p>\n\n\n\n Ano – Mulher – Homem APOSENTADORIA POR IDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n A aposentadoria por idade \u00e9 um benef\u00edcio exclusivo para trabalhadores da iniciativa privada. “\u00c9 a regra mais vantajosa para idosos que possuem menos tempo de contribui\u00e7\u00e3o”, diz Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenci\u00e1rios). A exig\u00eancia \u00e9 de 15 anos de recolhimento, sendo que os homens devem ter pelo menos 65 anos de idade, e as mulheres, 62, em 2023.<\/p>\n\n\n\n No pr\u00f3ximo ano, \u00e9 a \u00faltima vez que este crit\u00e9rio ir\u00e1 mudar, uma vez que ser\u00e1 atingida a idade m\u00ednima para mulheres prevista pela reforma da Previd\u00eancia. Entre 2019 e 2022, a idade m\u00ednima exigida das seguradas subiu seis meses a cada ano, assim como na regra da idade m\u00ednima progressiva.<\/p>\n\n\n\n No entanto, mesmo este sendo o crit\u00e9rio com menos exig\u00eancias, ele pode n\u00e3o ser o mais vantajoso para o segurado. “Quanto mais contribui\u00e7\u00e3o o segurado tiver, melhor ser\u00e1 o c\u00e1lculo do benef\u00edcio final, sobretudo para quem recolhe acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo”, orienta Saraiva.<\/p>\n\n\n\n Antiga aposentadoria por idade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A idade m\u00ednima aumenta a cada ano para as mulheres, mas em 2023 deixa de subir. Em 2022, a idade m\u00ednima para as seguradas \u00e9 61,5 anos<\/p>\n\n\n\n G\u00eanero – Idade exigida – Tempo de contribui\u00e7\u00e3o PED\u00c1GIO DE 50%<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ped\u00e1gio de 50% \u00e9 v\u00e1lido apenas para os trabalhadores que estavam a at\u00e9 dois anos da aposentadoria quando a reforma previdenci\u00e1ria entrou em vigor, ou seja, homens que tinham ao menos 33 anos de contribui\u00e7\u00e3o e mulheres que fizeram o recolhimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por pelo menos 28 anos at\u00e9 13 de novembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n Esta regra diz que a pessoa precisa cumprir metade do tempo de contribui\u00e7\u00e3o que faltava na data de in\u00edcio da reforma, sendo que \u00e9 exigido o tempo m\u00ednimo de 35 anos de pagamento \u00e0 Previd\u00eancia, para homens, e 30, para mulheres. Neste caso, n\u00e3o h\u00e1 idade m\u00ednima e o valor do benef\u00edcio considera a m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios desde julho de 1994 e h\u00e1 incid\u00eancia do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n “Geralmente, as regras que envolvem o pagamento dos ped\u00e1gios penalizam mais os segurados que contam com pouca idade e\/ou tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Ou seja, se o segurado conta com pouco tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou baixa idade, sugere-se a utiliza\u00e7\u00e3o de outra regra de transi\u00e7\u00e3o”, diz Santos, do Ieprev.<\/p>\n\n\n\n Ped\u00e1gio de 50%<\/strong> PED\u00c1GIO DE 100%<\/strong><\/p>\n\n\n\n O segurado precisa trabalhar o dobro do tempo que faltava para se aposentar quando as novas regras entraram em vigor. Neste caso, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que homens tenham pelo menos 60 anos de idade e 35 de contribui\u00e7\u00e3o, e que as mulheres tenham 57 anos de idade e 30 de pagamentos ao INSS.<\/p>\n\n\n\n Um segurado que tinha 55 anos de idade e 30 de contribui\u00e7\u00e3o em novembro de 2019, por exemplo, precisa contribuir com a Previd\u00eancia por mais dez anos para poder se aposentar. Pelas regras antigas, ele teria de trabalhar apenas por mais cinco anos para entrar com o pedido.<\/p>\n\n\n\n Nesta modalidade, o valor do benef\u00edcio considera a m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios a partir de julho de 1994 e n\u00e3o h\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ped\u00e1gio de 100%<\/strong> COMO FAZER O PEDIDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n A simula\u00e7\u00e3o e o pedido da aposentadoria podem ser feitos pelo site ou aplicativo Meu INSS. Entretanto, especialistas orientam que o segurado fa\u00e7a o planejamento previdenci\u00e1rio antes de ingressar com a solicita\u00e7\u00e3o para evitar frustra\u00e7\u00e3o ou, caso o pedido seja aceito, garantir que o benef\u00edcio concedido est\u00e1 correto. A dica \u00e9 buscar um advogado previdenci\u00e1rio para auxiliar.<\/p>\n\n\n\n “Nessa an\u00e1lise, todo o hist\u00f3rico laboral do segurado \u00e9 levado em considera\u00e7\u00e3o e \u00e9 elaborado um documento ou parecer que revela quais s\u00e3o as melhores condi\u00e7\u00f5es de aposentadoria e quais s\u00e3o as melhores regras de transi\u00e7\u00e3o para cada caso individual”, diz Santos.<\/p>\n\n\n\n Hoje, o pedido pode levar de 30 dias a seis meses para ser avaliado, indicam os advogados. Por\u00e9m, o tempo de aprecia\u00e7\u00e3o depende do volume de requerimentos e da disponibilidade de servidores do INSS. Al\u00e9m disso, caso seja necess\u00e1rio retificar o CNIS (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) ou o instituto solicite documentos extras, o tempo de espera pode ser maior.<\/p>\n\n\n\n Por isso, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 ter em m\u00e3os, al\u00e9m da carteira profissional, todos os comprovantes dos recolhimentos feitos ao longo da vida, sem esquecer contribui\u00e7\u00f5es facultativas ou como aut\u00f4nomo, per\u00edodos como trabalhador rural ou de servi\u00e7o militar, e trabalho sob outros regimes previdenci\u00e1rios, tais como municipal e estadual.<\/p>\n\n\n\n “De maneira geral, os segurados devem comprovar que exerceram atividades laborais remuneradas, sob as quais incidem as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e que por consequ\u00eancia integram o patrim\u00f4nio jur\u00eddico do segurado e garantem sua aposentadoria no momento de implementa\u00e7\u00e3o dos requisitos legais para a concess\u00e3o dos benef\u00edcios”, recomenda o advogado do Ieprev.<\/p>\n\n\n\n QUANDO IR \u00c0 JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n\n\n\n A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o trabalhador esgote todas as vias administrativas antes de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para se aposentar. Lembre-se que mesmo que o INSS negue o pedido, ainda \u00e9 poss\u00edvel recorrer ao Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo.<\/p>\n\n\n\n “Em todo caso, \u00e9 necess\u00e1rio que o segurado mantenha contato com seu advogado de confian\u00e7a, para compreender a extens\u00e3o de seu direito e qual ser\u00e1 o seu momento de se aposentar, baseado na legisla\u00e7\u00e3o vigente”, orienta Santos. J\u00e1 para Saraiva, tamb\u00e9m \u00e9 recomendado ir aos tribunais quando houver demora excessiva na resposta do instituto.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Folhapress (Flavia Kurotori)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O trabalhador que planeja a aposentadoria em 2023 deve ficar atento porque o novo ano traz tamb\u00e9m regras mais duras para ter direito ao benef\u00edcio. 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Ano – Mulher – Homem
2023 – 90 – 100
2024 – 91 – 101
2025 – 92 – 102
2026 – 93 – 103
2027 – 94 – 104
Fonte: INSS<\/p>\n\n\n\n
A idade m\u00ednima sobe seis meses a cada ano<\/p>\n\n\n\n
2023 – 58 – 63
2024 – 58,5 – 63,5
2025 – 59 – 64
2026 – 59,5 – 64,5
2027 – 60 – 65
Fonte: INSS<\/p>\n\n\n\n
Mulher – 62 – 15 anos
Homem – 65 – 15 anos
Fonte: INSS<\/p>\n\n\n\n
Essa regra vale para quem estava a dois anos da aposentadoria em 13 de novembro de 2019
G\u00eanero – Tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo – Tempo m\u00ednimo na data da reforma – Quanto precisa trabalhar a mais
Homem – 35 anos – 33 anos – At\u00e9 tr\u00eas anos
Mulher – 30 anos – 28 anos – At\u00e9 tr\u00eas anos
Fonte: INSS<\/p>\n\n\n\n
G\u00eanero – Idade m\u00ednima – Contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima
Mulher – 60 anos – 100% do tempo que faltava para 35 anos de INSS em 13\/11\/2019
Homem – 57 anos – 100% do tempo que faltava para 30 anos de INSS em 13\/11\/2019
Fonte: INSS<\/p>\n\n\n\n