Em 2023, sete cidades do Piau\u00ed devem perder verba de repasse federal por apresentarem redu\u00e7\u00e3o de coeficiente no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). \u00c9 o que revela um levantamento feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) que aponta as perdas e ganhos no repasse municipal, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as nos coeficientes do Fundo para 2023. No Brasil todo 800 cidades encolheram no n\u00famero de habitantes e perder\u00e3o receita.<\/p>\n\n\n\n
As cidades do Piau\u00ed s\u00e3o Alto Long\u00e1 que sair\u00e1 de um coeficiente 1,00 para 0,80, Beneditinos que sair\u00e1 de 0,80 para 0,60, Cabeceiras do Piau\u00ed que sair\u00e1 de 0,80 para 0,60, Elesb\u00e3o Veloso que sair\u00e1 de 1,00 para 0,80, Itaueira que sair\u00e1 0,80 para 0,60, Palmeirais que vai de 1,00 para 0,80 e Parnagu\u00e1 que sair\u00e1 de 0,80 de 0,60.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a CNM as perdas seriam imediatas se n\u00e3o existisse a Lei Complementar 165\/2019, que determinou o congelamento dos coeficientes do FPM, para perdas, desde 2018 at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do Censo Demogr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o levantamento da CNM dez munic\u00edpios do estado far\u00e3o o movimento inverso, aumento a receita. S\u00e3o eles Altos que sair\u00e1 do coeficiente de 1,80 para 2,00. Floriano saindo de 2,20 para 2,40, Lu\u00eds Correia de 1,40 para 1,60, Naz\u00e1ria de 0,60 para 0,80, Oeiras de 1,60 para 1,80, Parna\u00edba de 3,80 para 4,00, Picos de 2,60 para 2,80, S\u00e3o Raimundo Nonato de 1,60 para 1,80, Simpl\u00edcio Mendes de 0,80 para 1,00 e Uru\u00e7u\u00ed de 1,20 para 1,40. <\/p>\n\n\n\n
O estudo leva em considera\u00e7\u00e3o a divulga\u00e7\u00e3o da pr\u00e9via da popula\u00e7\u00e3o nos Munic\u00edpios pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) com base nos dados coletados at\u00e9 25 de dezembro pelo Censo Demogr\u00e1fico 2022.<\/p>\n\n\n\n
Pelo levantamento da CNM, entre os que manteriam o coeficiente do FPM est\u00e3o 4.388 Munic\u00edpios. O valor \u00e9 menor comparado ao in\u00edcio de 2022, quando 5.450 Munic\u00edpios n\u00e3o mudariam de coeficiente do FPM pela estimativa populacional. J\u00e1 no comparativo da quantidade de Munic\u00edpios que perderiam coeficiente do FPM, em 2022 eram 17 Munic\u00edpios e em 2023 esse total subiu para 800 Munic\u00edpios. S\u00e3o Paulo \u00e9 o Estado onde mais Munic\u00edpios apresentariam redu\u00e7\u00e3o, totalizando 95 localidades; seguido por Minas Gerais, com 85 Munic\u00edpios; e Bahia, com 66 Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Com a estimativa do IBGE que prev\u00ea que o Brasil tenha 207,7 milh\u00f5es de habitantes, o levantamento da CNM estima que, comparado ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, mais de 65% dos Munic\u00edpios, ou seja, 3.361 localidades do pa\u00eds tiveram redu\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o. Sendo assim, a entidade refor\u00e7a que, futuramente, parte destes Munic\u00edpios podem ter diminui\u00e7\u00e3o no coeficiente do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Por\u00e9m, a CNM ressalta que a LC165\/2019, uma conquista da CNM, garante aos Munic\u00edpios com redu\u00e7\u00e3o de seus coeficientes decorrente de estimativa anual do IBGE que n\u00e3o tenham altera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do Censo 2022.<\/p>\n\n\n\n
Para 2023, a estimativa da CNM \u00e9 que 382 Munic\u00edpios ganhem coeficiente do FPM. Entre as localidades que lideram os ganhos, est\u00e3o 51 Munic\u00edpios da Bahia, 49 Munic\u00edpios do Paran\u00e1 e 31 Munic\u00edpios de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Portal O Dia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O estudo leva em considera\u00e7\u00e3o a divulga\u00e7\u00e3o da pr\u00e9via da popula\u00e7\u00e3o nos Munic\u00edpios<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":242779,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25,6],"tags":[192],"class_list":["post-242776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","category-economia","tag-destaqueprincipal"],"acf":[],"yoast_head":"\n