O\u00a0Governo do Estado encaminhar\u00e1, na pr\u00f3xima semana, \u00e0 Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi),\u00a0uma mensagem com um\u00a0projeto de lei que vai beneficiar a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, facilitando a\u00a0regulariza\u00e7\u00e3o de motocicletas de at\u00e9 170 cilindradas, bem como a\u00a0redu\u00e7\u00e3o de taxas de habilita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de medidas que refor\u00e7am a prote\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. O an\u00fancio da medida foi feito pelo governador Rafael Fonteles durante reuni\u00e3o, nessa quinta-feira (2), com o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Em\u00edlio J\u00fanior, e a diretora-geral do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), Luana Barradas.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as medidas anunciadas por Fonteles, que constar\u00e3o no projeto de lei, est\u00e3o<\/strong>: IPVA zerado em 2023; desconto de 90% nas d\u00edvidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de tr\u00e2nsito da Setrans e do Detran relativas a anos anteriores; Taxa Anual de Licenciamento reduzida de R$ 73,44 para R$ 49,00; Taxa de primeiro emplacamento reduzida de R$ 148,50 para R$ 9.; Taxa para Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o para moto (A) reduzida de R$ 302,40 para R$1 99,00; e a entrega de capacete gr\u00e1tis para o condutor que pagar eventual multa desse ano, pela Setrans\/Detran, por conduzir sem capacete.<\/p>\n\n\n\n Essas a\u00e7\u00f5es fazem parte do projeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito<\/strong>. \u201cOs acidentes de tr\u00e2nsito matam centenas de piauienses todos os anos e deixam milhares com sequelas graves. A grande maioria dos acidentes graves envolve motocicletas. Portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel que os ve\u00edculos sejam regularizados, os condutores estejam habilitados e utilizando capacete e as regras de tr\u00e2nsito sejam obedecidas. Igualmente importante que seja evitada a combina\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o, e os \u00f3rg\u00e3os competentes atuem na educa\u00e7\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito\u201d, disse Rafael Fonteles ao apresentar as medidas que v\u00e3o compor o projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n Todos os benef\u00edcios ser\u00e3o v\u00e1lidos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei pela Assembleia Legislativa do Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n Fonte: MeioNorte<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0Governo do Estado encaminhar\u00e1, na pr\u00f3xima semana, \u00e0 Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi),\u00a0uma mensagem com um\u00a0projeto de lei que vai beneficiar a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, facilitando a\u00a0regulariza\u00e7\u00e3o de motocicletas de at\u00e9 170 cilindradas, bem como a\u00a0redu\u00e7\u00e3o de taxas de habilita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de medidas que refor\u00e7am a prote\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. O an\u00fancio da medida foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":244187,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25,6,3],"tags":[192],"class_list":["post-244185","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","category-economia","category-politica","tag-destaqueprincipal"],"acf":[],"yoast_head":"\n