O n\u00famero de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios aumentou 84% no Brasil desde 2020, quando esses atos puderam ser feitos em cart\u00f3rios, ou seja, sem a necessidade de entrar na justi\u00e7a. A desburocratiza\u00e7\u00e3o faz com que os atos sejam mais baratos e r\u00e1pidos que um processo judicializado. Al\u00e9m disso, gera economia aos cofres p\u00fablicos, por n\u00e3o movimentar a m\u00e1quina do Poder Judici\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Com o avan\u00e7o da desjudicializa\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dia do n\u00famero de div\u00f3rcios em Cart\u00f3rios de Notas registrou um aumento de 34% em 2021 e 2022, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia dos 14 anos anteriores. Enquanto o Brasil registrou 83,6 mil div\u00f3rcios em 2021, a m\u00e9dia entre 2007 e 2020 n\u00e3o ultrapassou os 60 mil atos anuais.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 nos invent\u00e1rios, o impacto foi maior: o ato atingiu o pico de demanda em 2021 e 2022, com 251 e 246 mil atos realizados respectivamente. Nos 14 anos anteriores, a m\u00e9dia foi de de 118 mil invent\u00e1rios por ano, isto \u00e9, um aumento de 109% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia anual. <\/p>\n\n\n\n
Um pedido de provid\u00eancias protocolado no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) visa regulamentar em todo o pa\u00eds a realiza\u00e7\u00e3o em Cart\u00f3rio de separa\u00e7\u00f5es, div\u00f3rcios e invent\u00e1rios, mesmo quando existam filhos menores e\/ou incapazes, desde que haja consenso entre as partes, e mesmo que exista testamento deixado pelo falecido — situa\u00e7\u00f5es limitadas pela legisla\u00e7\u00e3o entre 2007 e 2019 (veja abaixo).<\/p>\n\n\n\n
Como realizar div\u00f3rcio e invent\u00e1rio pelo cart\u00f3rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Basta estar acompanhado de um advogado e ir a qualquer cart\u00f3rio de prefer\u00eancia do casal ou dos herdeiros; a escolha \u00e9 livre. No caso do div\u00f3rcio, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o ato seja realizado no cart\u00f3rio onde foi realizado o casamento. J\u00e1 sobre o invent\u00e1rio, o cart\u00f3rio procurado n\u00e3o precisa ser na cidade onde est\u00e3o os bens do falecido ou no local do \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n Ambos os procedimentos contam com taxas e impostos dos cart\u00f3rios, mas que acaba sendo mais barato que um processo judicializado, diz a presidente do Conselho Federal do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros.<\/p>\n\n\n\n “Onde existe conflito, se requer a presen\u00e7a de um juiz para decidir, mas quando h\u00e1 consenso entre as partes, o caminho do Cart\u00f3rio \u00e9 mais simples, r\u00e1pido e muitas vezes mais barato do que um longo processo judicial”, afirma. O valor m\u00e9dio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73.<\/p>\n\n\n\n Um outro fator tamb\u00e9m contribuiu para o aumento nas solicita\u00e7\u00f5es de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios: a possibilidade de realiz\u00e1-los de forma 100% digital, por meio da plataforma e-Notariado, que permite a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos em Cart\u00f3rios de forma online, por videoconfer\u00eancia com o tabeli\u00e3o, e com assinatura digital, disponibilizada de forma gratuita pelo cart\u00f3rio aos interessados.<\/p>\n\n\n\n Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Inicialmente, a Lei Federal n\u00ba 11.441, publicada em 2007, permitia a realiza\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios em Cart\u00f3rios de Notas, mas com limita\u00e7\u00f5es, como a veda\u00e7\u00e3o caso houvesse menores envolvidos, tanto no ato de div\u00f3rcio quanto de invent\u00e1rio. No entanto, pouco a pouco as restri\u00e7\u00f5es foram superadas at\u00e9 chegarem ao entendimento vigente, em 2019.<\/p>\n\n\n\n A realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios mesmo quando h\u00e1 testamento, agora \u00e9 realizada nas 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, enquanto 19 estados j\u00e1 permitem div\u00f3rcios mesmo quando h\u00e1 menores envolvidos (desde que quest\u00f5es relativas a guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas). <\/p>\n\n\n\n Agora seis estados permitem a realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios mesmo quando h\u00e1 menores ou incapazes envolvidos, desde que a partilha ? divis\u00e3o dos bens ? seja feita de forma igualit\u00e1ria e todos recebam o mesmo percentual referente ao valor dos bens, sem nenhum tipo de preju\u00edzo na divis\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Pesquisa CNPjus, se for computado todo o per\u00edodo desde o in\u00edcio da realiza\u00e7\u00e3o destes atos em Cart\u00f3rios, em 2007, a economia chega a R$ 7,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Sbt News<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O n\u00famero de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios aumentou 84% no Brasil desde 2020, quando esses atos puderam ser feitos em cart\u00f3rios, ou seja, sem a necessidade de entrar na justi\u00e7a. A desburocratiza\u00e7\u00e3o faz com que os atos sejam mais baratos e r\u00e1pidos que um processo judicializado. Al\u00e9m disso, gera economia aos cofres p\u00fablicos, por n\u00e3o movimentar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":245794,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25,16],"tags":[192],"class_list":["post-245790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","category-todas","tag-destaqueprincipal"],"acf":[],"yoast_head":"\n