O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Eletrobras pague ao estado do Piau\u00ed uma indeniza\u00e7\u00e3o de mais de R$ 800 milh\u00f5es por descumprimento de contratos na venda da Cepisa, antiga companhia energ\u00e9tica do estado, atual Equatorial. <\/p>\n\n\n\n
No ano de 1997, o governo M\u00e3o Santa federalizou a empresa por um valor de R$ 120 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Em 2017, o governo Wellington Dias (PT) ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial argumentando que a Uni\u00e3o realizou o leil\u00e3o da Cepisa na forma que n\u00e3o foi acertado com o governo estadual. <\/p>\n\n\n\n
Segundo c\u00e1lculo de uma consultoria contratada pelo governador Wellington Dias, o governo federal deve cerca de R$ 800 milh\u00f5es ao Piau\u00ed pela federaliza\u00e7\u00e3o da Cepisa em 1997. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma das cl\u00e1usulas imposta no processo de federaliza\u00e7\u00e3o, se a empresa for vendida, 80% dos recursos ser\u00e3o repassados ao governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi protocolada, na \u00e9poca, pelo procurador geral, Pl\u00ednio Clerton. <\/p>\n\n\n\n
“Pedimos ao STF que liminarmente suspenda o leil\u00e3o. Argumentamos que houve m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o junto a companhia e para piorar n\u00e3o houve renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o e com isso o valor da empresa caiu e houve preju\u00edzo para o Estado”, disse Pl\u00ednio Clerton.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em junho de 2000, o c\u00e1lculo feito pelo Estado \u00e9 que a Cepisa era avaliada em R$ 260 milh\u00f5es. De l\u00e1 para c\u00e1 seu patrim\u00f4nio modificou chegando a mais de um milh\u00e3o de consumidores e tendo investimento do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral Pierrot J\u00fanior falou sobre a vit\u00f3ria do Piau\u00ed no Supremo Tribunal Federal (STF) na a\u00e7\u00e3o pela venda da Cepisa. Segundo ele, a vit\u00f3ria pode representar a vinda de recursos na ordem de R$ 800 milh\u00f5es para o estado. <\/p>\n\n\n\n
Dos 11 ministros, sete votaram a favor do estado. A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio \u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia, cabem agora apenas os embargos. <\/p>\n\n\n\n
\u201cFinalizou, ser\u00e1 lavrado e publicado nesta semana. H\u00e1 prazo para recurso e s\u00f3 depois haver\u00e1 um movimento no sentido de cumprimento dessa senten\u00e7a. A esperan\u00e7a e vontade do estado Piau\u00ed \u00e9 que esses recursos possam estar no caixa do Piau\u00ed, se n\u00e3o, neste ano, no mais tardar no ano que vem\u201d, disse o procurador Pierot.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, em entrevista nos est\u00fadios da TV Cidade Verde, ao vivo no Jornal do Piau\u00ed, o presidente da Assembleia Legislativa, Franz\u00e9 Silva, comemorou a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Cidadeverde.com<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Eletrobras pague ao estado do Piau\u00ed uma indeniza\u00e7\u00e3o de mais de R$ 800 milh\u00f5es por descumprimento de contratos na venda da Cepisa, antiga companhia energ\u00e9tica do estado, atual Equatorial. No ano de 1997, o governo M\u00e3o Santa federalizou a empresa por um valor de R$ 120 milh\u00f5es. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":246455,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[192],"class_list":["post-246453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","tag-destaqueprincipal"],"acf":[],"yoast_head":"\n