O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira, 25, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que compareceu \u00e0 cerim\u00f4nia. A posse foi protocolar, sem discursos.<\/p>\n\n\n\n
Depois da cerim\u00f4nia, o tribunal elegeu a ministra C\u00e1rmen L\u00facia para ocupar a vice-presid\u00eancia da Corte Eleitoral. Ela foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, e assume novamente a dire\u00e7\u00e3o do tribunal no pr\u00f3ximo ano, para organizar as elei\u00e7\u00f5es municipais. \u201cContinuarei trabalhando pela Justi\u00e7a Eleitoral e pelo Pa\u00eds, como sempre fiz\u201d, disse a ministra.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Nunes Marques foi eleito em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica na semana passada pelos colegas no Supremo Tribunal Federal (STF). Tr\u00eas das sete cadeiras na Corte Eleitoral s\u00e3o ocupadas por ministros do STF.<\/p>\n\n\n\n
A elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi uma surpresa. Pela tradi\u00e7\u00e3o, os ministros substitutos s\u00e3o os primeiros na fila para assumir como efetivos no TSE. Nunes Marques vinha atuando na Corte Eleitoral desde agosto de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Outras duas vagas no Tribunal Superior Eleitoral tamb\u00e9m ser\u00e3o renovadas. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nomeou nesta quarta, 24, os professores da Faculdade de Direito da USP Floriano de Azevedo Marques Neto e Andr\u00e9 Ramos Tavares para suceder os ministros S\u00e9rgio Banhos e Carlos Horbach.<\/p>\n\n\n\n
Banhos estava h\u00e1 dois bi\u00eanios no cargo e n\u00e3o poderia mais ser reconduzido. J\u00e1 Horbach abriu m\u00e3o de tentar a recondu\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o era visto como um nome ideal para o governo. O ministro \u00e9 considerado conservador e foi respons\u00e1vel por posi\u00e7\u00f5es que contrariaram o entorno petista.<\/p>\n\n\n\n
As indica\u00e7\u00f5es foram feitas em tempo recorde, poucas horas depois de o Supremo Tribunal Federal enviar ao Pal\u00e1cio do Planalto uma lista com quatro nomes para Lula escolher dois. O an\u00fancio dos futuros ministros foi feito pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que \u00e9 considerado pr\u00f3ximo dos indicados.<\/p>\n\n\n\n
Ao escolher os \u2018preferidos\u2019 de Moraes, o presidente deixou de fora duas mulheres: as advogadas Daniela Borges, presidente da seccional da OAB na Bahia, e Edilene Lobo. As vagas abertas no TSE s\u00e3o da chamada \u2018classe dos juristas\u2019, ou seja, precisavam ser preenchidas por advogados.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as acontecem em um momento em que a composi\u00e7\u00e3o do tribunal ser\u00e1 determinante para o futuro pol\u00edtico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O TSE se prepara para julgar uma a\u00e7\u00e3o que pode suspender os direitos pol\u00edticos do ex-presidente, o que na pr\u00e1tica o deixaria ineleg\u00edvel. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral j\u00e1 enviou as alega\u00e7\u00f5es finais, defendendo a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Essa e outras 15 a\u00e7\u00f5es que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro est\u00e3o no gabinete do ministro Benedito Gon\u00e7alves, que deixa o tribunal em novembro, abrindo caminho para mais uma indica\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado|Foto: Alejandro Zambrana\/Secom\/TSE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira, 25, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que compareceu \u00e0 cerim\u00f4nia. A posse foi protocolar, sem discursos. Depois da cerim\u00f4nia, o tribunal elegeu a ministra C\u00e1rmen L\u00facia para ocupar a vice-presid\u00eancia da Corte Eleitoral. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":246865,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[192],"class_list":["post-246863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","tag-destaqueprincipal"],"acf":[],"yoast_head":"\n