As novas estimativas de popula\u00e7\u00e3o dos estados, divulgadas h\u00e1 duas semanas na pr\u00e9via do Censo 2022, devem pressionar a C\u00e2mara dos Deputados a recalcular a divis\u00e3o do n\u00famero de cadeiras por estado para as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Proje\u00e7\u00e3o realizada a pedido da Folha pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) aponta para mudan\u00e7as na atual distribui\u00e7\u00e3o das 513 cadeiras das C\u00e2mara, com perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete.<\/p>\n\n\n\n
O Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na C\u00e2mara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piau\u00ed e Para\u00edba perderiam 2 vagas cada um. J\u00e1 os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos 1 cadeira na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, as bancadas de Santa Catarina e Par\u00e1 cresceriam, com mais 4 vagas para cada estado. O Amazonas ganharia mais 2 vagas, enquanto Minas Gerais, Cear\u00e1, Goi\u00e1s e Mato Grosso teriam um assento a mais cada. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo n\u00famero de vagas.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o determina que a representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados deve ser proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada estado. Mas os constituintes definiram o m\u00ednimo de 8 e o m\u00e1ximo de 70 deputados por unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de cadeiras por estado, contudo, n\u00e3o \u00e9 alterado desde dezembro de 1993, ano em que ocorreu o \u00faltimo redesenho das vagas na C\u00e2mara a partir da aprova\u00e7\u00e3o de uma lei complementar. N\u00e3o houve atualiza\u00e7\u00e3o do tamanho das bancadas a partir dos dados dos Censos de 2000 e 2010.<\/p>\n\n\n\n
Em 2013, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chegou a emitir uma resolu\u00e7\u00e3o sobre a redistribui\u00e7\u00e3o das vagas por estado na C\u00e2mara com base no Censo anterior, realizado em 2010.<\/p>\n\n\n\n
No ano seguinte, por\u00e9m, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou que a resolu\u00e7\u00e3o era inconstitucional e definiu que caberia \u00e0 pr\u00f3pria C\u00e2mara fazer a divis\u00e3o por meio de lei complementar, o que nunca aconteceu.<\/p>\n\n\n\n
“Mexer em quest\u00f5es regionais sempre tem um aspecto pol\u00edtico muito forte. Quem ganha vai pressionar para mudar o c\u00e1lculo, quem perde vai trabalhar para manter tudo como est\u00e1”, avalia Neuriberg Dias, analista pol\u00edtico e assessor do Diap.<\/p>\n\n\n\n
Na esteira dos dados do novo Censo, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) protocolou nos \u00faltimos dias um projeto de lei complementar que altera a representa\u00e7\u00e3o dos estados e do Distrito Federal na C\u00e2mara dos Deputados a partir da legislatura que inicia em fevereiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea ainda mecanismo permanente de reconfigura\u00e7\u00e3o das bancadas, de modo que um novo projeto de lei complementar se tornasse desnecess\u00e1rio a cada Censo.<\/p>\n\n\n\n
Pezenti justifica a proposta argumentando que h\u00e1 uma sub-representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal dos estados cuja popula\u00e7\u00e3o mais cresceu nos \u00faltimos 30 anos e que \u00e9 preciso corrigir as distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Santa Catarina, por exemplo, possui uma popula\u00e7\u00e3o de 7,7 milh\u00f5es de habitantes segundo o Censo de 2022 e apenas 16 deputados federais. O tamanho da bancada \u00e9 inferior ao de estados com menor popula\u00e7\u00e3o, caso do Maranh\u00e3o, que tem 6,8 milh\u00f5es de moradores e 18 deputados federais.<\/p>\n\n\n\n
“S\u00f3 quero fazer justi\u00e7a e garantir que os estados tenham uma representa\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria. O voto do catarinense n\u00e3o pode valer menos do que o dos eleitores de outros estados”, argumenta Pezenti, lembrando que o menor n\u00famero de deputados tamb\u00e9m representa menos recursos em emendas.<\/p>\n\n\n\n
Ele reconhece que o tema \u00e9 espinhoso por mexer diretamente nos interesses dos parlamentares que devem tentar a reelei\u00e7\u00e3o em 2026. Mas se diz otimista e destaca que quem sai perdendo no rec\u00e1lculo \u00e9 minoria: os sete estados que perderiam vagas t\u00eam 172 deputados.<\/p>\n\n\n\n
Os estados cujas bancadas cresceriam somam 141 votos e outros 200 s\u00e3o de unidades da federa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o teriam mudan\u00e7as no tamanho. O projeto precisa de maioria simples para ser aprovado.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa, contudo, \u00e9 de forte oposi\u00e7\u00e3o das bancadas dos estados que teriam redu\u00e7\u00e3o, caso de Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n
Coordenador da bancada federal do Rio de Janeiro, o deputado federal \u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade) questiona a confiabilidade dos dados do Censo 2022 e diz ver dificuldades para uma redistribui\u00e7\u00e3o das vagas: “\u00c9 um tema muito sens\u00edvel, seria um consenso muito dif\u00edcil de construir”.<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Carlos Veras (PT), um dos coordenadores da bancada de Pernambuco, diz n\u00e3o acreditar na possibilidade de altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o por estado. “A \u00faltima modifica\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1993, o que revela a dificuldade de o tema ser apreciado na C\u00e2mara dos Deputados.”<\/p>\n\n\n\n
Outro poss\u00edvel obst\u00e1culo para colocar o projeto em pauta pode ser o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP). Isso porque o estado de Alagoas seria um dos prejudicados pelo rec\u00e1lculo ? a bancada seria reduzida de 9 para 8 deputados.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Pezenti diz acreditar que Lira n\u00e3o colocar\u00e1 os pr\u00f3prios interesses \u00e0 frente da vontade do plen\u00e1rio, caso se construa uma maioria favor\u00e1vel ao projeto.<\/p>\n\n\n\n
A bancada catarinense j\u00e1 come\u00e7ou a discutir estrat\u00e9gias para convencer os l\u00edderes dos partidos e tentar emplacar o projeto no retorno do recesso.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do cientista pol\u00edtico Cl\u00e1udio Andr\u00e9 de Souza, professor da Unilab (Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), o Congresso n\u00e3o deveria postergar o rec\u00e1lculo das vagas: “Quanto maior a defasagem, mais brusca ser\u00e1 uma poss\u00edvel mudan\u00e7a no futuro”.<\/p>\n\n\n\n
Caso a proposta seja aprovada, haver\u00e1 aumento do quociente eleitoral e maior competi\u00e7\u00e3o em 2026 nos estados em que o n\u00famero de cadeiras for reduzido. Com isso, diz Souza, a tend\u00eancia \u00e9 de maior dificuldade para pequenos partidos nas disputas legislativas destes estados, o que pode impulsionar novas federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a tamb\u00e9m tende a dar maior for\u00e7a \u00e0s bancadas de estados com perfil mais conservador, caso de Santa Catarina, Mato Grosso e Goi\u00e1s. Por outro lado, haveria uma perda de seis deputados na bancada nordestina, que nas \u00faltimas legislaturas tem se alinhado mais aos governos de esquerda.<\/p>\n\n\n\n
Uma poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o no tamanho das bancadas federais dos estados tamb\u00e9m se refletiria nas Assembleias Legislativas. O n\u00famero de vagas segue a mesma propor\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, mas com m\u00ednimo de 24 e m\u00e1ximo de 94 deputados estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Jo\u00e3o Pedro Pitombo e Jos\u00e9 Matheus Santos, Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As novas estimativas de popula\u00e7\u00e3o dos estados, divulgadas h\u00e1 duas semanas na pr\u00e9via do Censo 2022, devem pressionar a C\u00e2mara dos Deputados a recalcular a divis\u00e3o do n\u00famero de cadeiras por estado para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. Proje\u00e7\u00e3o realizada a pedido da Folha pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) aponta para mudan\u00e7as na atual […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":242262,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25,1,3],"tags":[192],"class_list":["post-248017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","category-geral","category-politica","tag-destaqueprincipal"],"acf":[],"yoast_head":"\n