O uso de cigarros cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletr\u00f4nicos ou de qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o do tabaco, est\u00e1 proibido em ambientes de uso coletivo em todo o estado do Piau\u00ed. A medida est\u00e1 em vigor desde a \u00faltima quarta-feira (23) depois que o governador Rafael Fonteles sancionou uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de autoria do deputado Gessivaldo Isaias (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n
A lei especifica como ambiente de uso coletivo locais de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, \u00e1reas comuns de condom\u00ednios, casas de espet\u00e1culos. A proibi\u00e7\u00e3o vale ainda para ambientes abertos e que tenham divis\u00f3rias, onde haja perman\u00eancia ou circula\u00e7\u00e3o de pessoas. <\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a lei n\u00e3o valer\u00e1 para vias p\u00fablicas e espa\u00e7os ao ar livre; resid\u00eancias e estabelecimentos exclusivamente destinados ao consumo no pr\u00f3prio local de cigarros ou de qualquer outro produto fum\u00edgeno, e para institui\u00e7\u00f5es de tratamento da sa\u00fade que tenham pacientes autorizados a fumar pelo m\u00e9dico que os assista.<\/p>\n\n\n\n
Nos locais proibidos, dever\u00e1 ser afixado aviso da proibi\u00e7\u00e3o, em pontos de ampla visibilidade, com indica\u00e7\u00e3o de telefone e endere\u00e7o dos \u00f3rg\u00e3os estaduais respons\u00e1veis pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e pela defesa do consumidor. Os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos dever\u00e3o advertir os eventuais infratores que caso persista na conduta coibida a pessoa ser\u00e1 retirada do local, se necess\u00e1rio mediante o aux\u00edlio de for\u00e7a policial.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Portal O Dia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O uso de cigarros cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletr\u00f4nicos ou de qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o do tabaco, est\u00e1 proibido em ambientes de uso coletivo em todo o estado do Piau\u00ed. A medida est\u00e1 em vigor desde a \u00faltima quarta-feira (23) depois que o governador Rafael Fonteles sancionou uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de autoria do deputado Gessivaldo Isaias (Republicanos). A lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":249096,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25,5],"tags":[192],"class_list":["post-249094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","category-saude","tag-destaqueprincipal"],"acf":[],"yoast_head":"\n