Foi apresentada na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) um Indicativo de Projeto de Lei que institui a Gratifica\u00e7\u00e3o de Est\u00edmulo \u00e0 Interioriza\u00e7\u00e3o (GEI) para m\u00e9dicos do quadro pessoal do Governo do Piau\u00ed, com a exig\u00eancia de processo seletivo de remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 de autoria do deputado estadual Marden Menezes (Progressistas), e foi apresentada no \u00faltimo dia 4 de setembro em plen\u00e1rio. Na justificativa encaminhada para a Alepi, o deputado afirmou que os munic\u00edpios que s\u00e3o mais afastados da capital enfrentam dificuldades para conseguirem m\u00e9dicos, e que o pagamento de uma gratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de valorizar o profissional da classe m\u00e9dica que ir\u00e1 atuar no interior do Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO acesso da popula\u00e7\u00e3o do interior do Piau\u00ed a uma sa\u00fade de qualidade ainda \u00e9 um problema em muitos munic\u00edpios do Estado. A baixa resolutividade e, sobretudo, a fixa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos nos hospitais dos munic\u00edpios mais afastados de Teresina s\u00e3o algumas das barreiras que dificultam o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
A proposta estabelece que o valor da GEI ser\u00e1 calculado sobre o vencimento b\u00e1sico da Classe III, Padr\u00e3o E, do cargo de m\u00e9dico plantonista 24h e ser\u00e1 arbitrado em tr\u00eas graus correspondentes que s\u00e3o referentes a localiza\u00e7\u00e3o, que podem ser de n\u00edvel I, II ou III. O valor da gratifica\u00e7\u00e3o vai aumentando de acordo com o local escolhido.<\/p>\n\n\n\n
Se a proposta for aprovada, o governo dever\u00e1 ser elaborar uma lista indicando quais cidades se enquadram como unidades de n\u00edvel I, II e III.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a proposta, a gratifica\u00e7\u00e3o seria:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar de arbitrada sobre o valor do vencimento de m\u00e9dico plantonista – 24h, ressalta-se que a GEI ser\u00e1 paga a todos os m\u00e9dicos que estejam em efetivo exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica, junto \u00e0s unidades que s\u00e3o consideradas de n\u00edvel I, Il, e III.<\/p>\n\n\n\n Havendo mudan\u00e7a para localidade de mesmo n\u00edvel de unidade, o servidor deve continuar a perceber a GEI, no novo local de lota\u00e7\u00e3o. Nos casos em que o servidor seja removido ou lotado em localidade cujo percentual seja distinto do anterior, deve passar a receber a gratifica\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 sua nova unidade.<\/p>\n\n\n\n Fica vedada a percep\u00e7\u00e3o cumulativa dos percentuais previstos nos incisos deste artigo para um \u00fanico v\u00ednculo de servidor p\u00fablico. Contudo, \u00e9 permitida a percep\u00e7\u00e3o de uma GEI para cada v\u00ednculo p\u00fablico de servi\u00e7o m\u00e9dico que o servidor desempenhar.<\/p>\n\n\n\n Remo\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proposi\u00e7\u00e3o ainda trata sobre a remo\u00e7\u00e3o do servidor m\u00e9dico, e estabelece quando ela deve ocorrer. \u201cProp\u00f5e o refor\u00e7o do sistema de controle e gest\u00e3o de transfer\u00eancias e remo\u00e7\u00f5es, seguindo crit\u00e9rios constitucionais. O objetivo \u00e9 evitar a transfer\u00eancia do m\u00e9dico antes do cumprimento do prazo do est\u00e1gio probat\u00f3rio\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n Estabelece como modalidade de remo\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n – de of\u00edcio, por movido de interesse p\u00fablico devidamente fundamentado, nos seguintes casos: calamidade p\u00fablica, surtos epid\u00eamicos; <\/p>\n\n\n\n – a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administra\u00e7\u00e3o, contanto que haja vaga: <\/p>\n\n\n\n Foi apresentada na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) um Indicativo de Projeto de Lei que institui a Gratifica\u00e7\u00e3o de Est\u00edmulo \u00e0 Interioriza\u00e7\u00e3o (GEI) para m\u00e9dicos do quadro pessoal do Governo do Piau\u00ed, com a exig\u00eancia de processo seletivo de remo\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 de autoria do deputado estadual Marden Menezes (Progressistas), e foi apresentada no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":243529,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25,1,9],"tags":[192],"class_list":["post-249471","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","category-geral","category-municipios","tag-destaqueprincipal"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
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B\u00e1rbara Rodrigues
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