A minirreforma eleitoral, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na quinta-feira (14), pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. A mat\u00e9ria precisa ser aprovada at\u00e9 o dia 5 de outubro para valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2024. A d\u00favida \u00e9 se a aprova\u00e7\u00e3o vai respeitar o tempo h\u00e1bil para ser votado at\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do senador Marcelo Castro (MDB-PI), os pontos aprovados pela C\u00e2mara representam um avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. \u201cEu entendo que aperfei\u00e7oa, melhora, esclarece. Por exemplo, deixa mais claro a quest\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas, a cota de g\u00eanero das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e a presta\u00e7\u00e3o de contas dentro da federa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Caso o Senado modifique trechos do texto, a mat\u00e9ria vai retornar \u00e0 C\u00e2mara para nova vota\u00e7\u00e3o. O tr\u00e2mite, de acordo com Marcelo Castro, pode atrasar a aprova\u00e7\u00e3o e impedir que o texto possa valer para as elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu posso dizer, com a experi\u00eancia que tenho, que a C\u00e2mara avan\u00e7ou na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. O que for aprovado, \u00e9 bem-vindo no esclarecimento e aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. A minha d\u00favida \u00e9 se n\u00f3s teremos tempo h\u00e1bil para aprovar tudo isso at\u00e9 o dia 5 de outubro\u201d<\/strong><\/em>, lembrou o senador.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), disse que caber\u00e1 ao relator do novo c\u00f3digo, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e aos demais integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), decidir como vai tramitar a minirreforma eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n As mudan\u00e7as da minirreforma simplificam a presta\u00e7\u00e3o de contas dos partidos e candidatos, permitem a doa\u00e7\u00e3o de campanha por Pix, liberam o uso de recursos da cota feminina nas candidaturas de homens e exigem transporte p\u00fablico gratuito nos dias de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ainda est\u00e3o previstas autoriza\u00e7\u00e3o para compra ou aluguel de ve\u00edculos, avi\u00f5es e embarca\u00e7\u00f5es com o dinheiro do Fundo Partid\u00e1rio, al\u00e9m de despesas pessoais dos candidatos. A minirreforma define que a inelegibilidade de um pol\u00edtico condenado por crime comum ser\u00e1 limitada a oito anos, a contar da condena\u00e7\u00e3o ou ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n O texto aprovado pelos deputados tamb\u00e9m pro\u00edbe as chamadas candidaturas coletivas e altera o c\u00e1lculo para vagas que n\u00e3o s\u00e3o preenchidas a partir da rela\u00e7\u00e3o entre os votos dos partidos e o n\u00famero de cadeiras (quociente eleitoral e quociente partid\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n Fonte: Portal Clube News<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A minirreforma eleitoral, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na quinta-feira (14), pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. A mat\u00e9ria precisa ser aprovada at\u00e9 o dia 5 de outubro para valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2024. A d\u00favida \u00e9 se a aprova\u00e7\u00e3o vai respeitar o tempo h\u00e1bil para ser votado at\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":249684,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25,1],"tags":[192],"class_list":["post-249682","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","category-geral","tag-destaqueprincipal"],"acf":[],"yoast_head":"\n