{"id":250888,"date":"2023-10-28T14:24:08","date_gmt":"2023-10-28T17:24:08","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/?p=250888"},"modified":"2023-10-28T14:24:09","modified_gmt":"2023-10-28T17:24:09","slug":"santana-do-piaui-camara-municipal-realiza-sessao-para-apreciacao-e-votacao-de-projetos-e-requerimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/santana-do-piaui-camara-municipal-realiza-sessao-para-apreciacao-e-votacao-de-projetos-e-requerimentos\/","title":{"rendered":"Santana do Piau\u00ed | C\u00e2mara Municipal realiza sess\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos"},"content":{"rendered":"\n

Na noite desta sexta-feira (27) a C\u00e2mara Municipal de Santana do Piau\u00ed realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria, presidida pela vereadora e vice-presidente da casa, Clarete Rab\u00ealo, tendo na pauta tr\u00eas projetos de lei do Poder Executivo, com destaque para o Projeto de Lei que trata sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024 (LOA), al\u00e9m de tr\u00eas requerimentos que foram apresentados pelos vereadores.<\/p>\n\n\n\n

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O primeiro projeto trata-se da autoriza\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo Municipal possa promover leil\u00e3o para alienar ve\u00edculos, sucatas e bens inserv\u00edveis de propriedade do Munic\u00edpio de Santana do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

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O segundo projeto tratava-se sobre a institui\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santana do Piau\u00ed a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho da Sa\u00fade Bucal, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro projeto de lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santana do Piau\u00ed para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024 (LOA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a leitura da pauta do dia, a vereadora Clarete Rab\u00ealo cedeu espa\u00e7o na tribuna para que os parlamentares pudessem se pronunciarem. <\/p>\n\n\n\n

Vereador Vin\u00edcio<\/strong> – <\/em>Durante sua fala ele pediu a secretaria de Obras do munic\u00edpio a implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas, o primeiro pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Vicente na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o. O outro pr\u00f3ximo da casa de Jo\u00e3o Manoel de Maric\u00f4, tamb\u00e9m na mesma avenida.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O parlamentar tamb\u00e9m apoiou os requerimentos de\u00a0seu colega, vereador Ismael Borges, onde o mesmo solicita da Prefeitura Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de drones para que monitore as queimadas no munic\u00edpio de Santana, bem como pede tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de normas para a Implanta\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o do Processo Administrativo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, onde ter\u00e1 como objetivo promover a regulariza\u00e7\u00e3o das terras urbanas e rurais. Marcos Vin\u00edcio defendeu que \u00e9 necess\u00e1rio porque muitas pessoas s\u00e3o de baixa renda, e aproveitou para parabenizou seu colega pela iniciativa desses dois requerimentos.<\/p>\n\n\n\n

Acerca do projeto de lei, manifestou concord\u00e2ncia quanto ao direito que assiste aos profissionais que sejam gratificados por desempenho na sa\u00fade bucal.<\/p>\n\n\n\n

Finalizando sua fala na tribuna, Marcos Vin\u00edcio informou sobre o andamento do concurso p\u00fablico tanto da Prefeitura que espera ser realizado at\u00e9 o final desse ano, assim tamb\u00e9m como o da C\u00e2mara que constar\u00e1 do mesmo edital. Frisou o mesmo.<\/p>\n\n\n\n

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Vereadora Elenilsa Gabriel<\/em><\/strong> – Iniciou seu pronunciamento parabenizando a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria In\u00eas, pela festa do educador realizada nesta sexta-feira (27), ocasi\u00e3o em que parabenizou a prefeita Maria Jos\u00e9 por apoiar a a\u00e7\u00e3o em homenagem ao Dia do Professor. \u201cFoi uma bel\u00edssima festa l\u00e1 no espa\u00e7o de lazer ele e ela onde foram reunidos todos os professores do munic\u00edpio\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Obras de cal\u00e7amento ser\u00e3o feitas com recursos pr\u00f3prios de acordo com Elenilsa, que se manifestou muito otimista. Ela anunciou que ser\u00e1 pavimentada a rua Projetada na comunidade Barro, uma no povoado Engano dos Por\u00e9ns e a rua S\u00e3o Jo\u00e3o no povoado Queimada da Ema. Outro importante assunto \u00e9 que a prefeita Maria Jos\u00e9 receber\u00e1 o pr\u00eamio Band Cidades Excelentes. \u201cSantana \u00e9 finalista na categoria Governan\u00e7a, Efici\u00eancia Fiscal e Transpar\u00eancia\u201d, anunciou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cParabenizo a nossa prefeita que vai receber o pr\u00eamio no dia 8 de novembro em Teresina\u201d, disse anunciando tamb\u00e9m o tradicional \u201cAcender das luzes de natal\u201d. A data est\u00e1 marcada para o dia 1\u00ba de dezembro. Na ocasi\u00e3o ser\u00e3o entregues ve\u00edculos novos para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuero parabenizar tamb\u00e9m a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Tarciana Oliveira, pela festa da pessoa idosa, onde eu tive a grata satisfa\u00e7\u00e3o de participar e que tamb\u00e9m pude dar a minha contribui\u00e7\u00e3o cantando l\u00e1 e animando a todos os participantes\u201d, frisou ela.<\/p>\n\n\n\n

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Vereador Ismael Borges<\/strong> – Ao usar a tribuna inicialmente destacou sobre o problema das queimadas no munic\u00edpio, onde apresentou um requerimento que pede que a prefeitura compre quatro drones para ajudar no monitoramento, principalmente aonde as pessoas n\u00e3o conseguem chegar devido os inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe houver um fogo no morro pr\u00f3ximo aqui, algu\u00e9m treinado com o drone j\u00e1 d\u00e1 uma olhada l\u00e1, porque h\u00e1 dificuldade para subir. O drone \u00e9 mais uma ferramenta para intimidar quem quer fazer mal ao meio ambiente. \u00c9 de grande import\u00e2ncia para facilitar mais o trabalho das pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ismael tamb\u00e9m apresentou outro requerimento aonde pede a gest\u00e3o municipal a implanta\u00e7\u00e3o de normas para a Implanta\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o do Processo Administrativo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, onde ter\u00e1 como objetivo promover a regulariza\u00e7\u00e3o das terras urbanas e rurais.<\/p>\n\n\n\n

. \u201cA gente v\u00ea que a maioria no munic\u00edpio, principalmente na zona urbana, tudo \u00e9 declara\u00e7\u00e3o. As pessoas n\u00e3o t\u00eam escritura das terras. E com essa regulariza\u00e7\u00e3o, facilita mais ainda para as pessoas regularizar suas terras porque pelo usocapi\u00e3o \u00e9 mais burocr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar informou que votaria contra o Projeto de Lei que autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o de ve\u00edculos do munic\u00edpio, pois segundo ele, vale muito mais a pena mandar consertar os que est\u00e3o com problemas doque alugar ve\u00edculos, pois o investimento \u00e9 muito mais vantajoso, ent\u00e3o nesse sentido n\u00e3o votar\u00e1 pela aprova\u00e7\u00e3o, justificou ele.<\/p>\n\n\n\n

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Vereador Ricardo da Lagoa<\/em><\/strong>\u00a0– Fez uso da tribuna e se solidarizou com familiares enlutados de Marcos Mateus, e de Edicarlos, filho de Jo\u00e3o de Joaquina.<\/p>\n\n\n\n

Ricardo informou que esteve Secretaria de Defesa Civil do Piau\u00ed, e converso com o secret\u00e1rio, o deputado estadual Nerinho, onde fez uma solicita\u00e7\u00e3o para que a cidade de Santana do Piau\u00ed fosse contemplada com a opera\u00e7\u00e3o carro pipa, pois devido \u00e0 escassez do inverno na regi\u00e3o, muitas fam\u00edlias est\u00e3o com dificuldade para manter seus rebanhos, e at\u00e9 mesmo para o consumo e uso di\u00e1rio, principalmente aquelas fam\u00edlias que residem mais distante da sede do munic\u00edpio, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica, na \u00faltima quarta-feira ele visitou as novas instala\u00e7\u00f5es do GPM. \u201cToda a popula\u00e7\u00e3o santanense percebeu a mudan\u00e7a na seguran\u00e7a\u201d, disse elogiando o comandante de policiamento do munic\u00edpio. \u201c\u00c9 uma pessoa muito educada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ricardo parabenizou a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria In\u00eas, e a prefeita Maria Jos\u00e9 pela festa do educador. \u201cA educa\u00e7\u00e3o de Santana tem evolu\u00eddo bastante gra\u00e7as a secret\u00e1ria e a prefeita Maria Jose\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o requerimento de Ismael que pede a compra de drones, o vereador Ricardo \u00e9 a favor e incluiu a necessidade de vig\u00eancia da lei. \u201cQuando a primeira pessoa for punida no rigor da lei vai servir de exemplo para os demais\u201d, colocou.<\/p>\n\n\n\n

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Vereador Ant\u00f4nio de Herc\u00edlia<\/em><\/strong> – Em uso da tribuna pontuou sobre agenda na capital junto com a vereadora Clarete na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (ALEPI), Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-PI) e Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3 (SEDUC-PI). Na capital se reuniram com parlamentares e outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO cal\u00e7amento aqui s\u00e3o 20 mil metros. Eu e Clarete sentamos e vemos onde \u00e9 mais necess\u00e1rio. Levamos para zona urbana e rural\u201d, destacou falando da agenda pol\u00edtica que teve com o deputado Jadyel. \u201cPedimos mais cal\u00e7amentos, po\u00e7os e maquin\u00e1rios poss\u00edveis\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

No tocante aos drones solicitados por Ismael, Ant\u00f4nio concordou e tamb\u00e9m foi a favor da puni\u00e7\u00e3o por lei. Ant\u00f4nio de Herc\u00edlia criticou a pr\u00e1tica de colocar fogo em ro\u00e7as como manejo de pastagem e preparo da terra para o plantio. \u201c\u00c9 melhor evitar colocar porque pode queimar as matas e propriedades alheias\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante seu discurso, parabenizou os professores pela comemora\u00e7\u00e3o da festa do educador. \u201cA educa\u00e7\u00e3o de Santana \u00e9 muito bem desenvolvida aqui no munic\u00edpio\u201d, concluiu Ant\u00f4nio de Herc\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

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A presidente em exerc\u00edcio, Clarete Rab\u00ealo<\/strong>, se solidarizou com os familiares enlutados de Mateus Marcos e Edicarlos. No uso da tribuna parabenizou a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Tarciana Oliveira, pelo evento voltado para a pessoa idosa. Da mesma forma elogiou a festa do educador executada pela Prefeitura e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Clarete parabenizou a prefeita Maria Jos\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

\u201c20 mil metros de cal\u00e7amento \u00e9 muito. Ficamos felizes. Gra\u00e7as a Deus fomos agraciados e em breve ser\u00e1 dado in\u00edcio a esse trabalho. Agrade\u00e7o a cada um por estar aqui ouvindo\u201d, disse convidando a popula\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que acontece no dia 10 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s os discursos foram postos em vota\u00e7\u00e3o os requerimentos dos vereadores e os Projetos de Lei do Poder Executivo. Por unanimidade foi aprovado o Requerimento n\u00ba 08\/2023 de autoria do vereador Ismael Borges que pede a aquisi\u00e7\u00e3o de quatro drones para monitoramento de queimadas. O segundo Requerimento n\u00ba 09\/2023 aprovado por unanimidade, tamb\u00e9m de Ismael, pede a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras urbanas e rurais de Santana.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro requerimento n\u00ba 010\/2023 aprovado por unanimidade, de autoria do vereador Marcos Ven\u00edcio pede a implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas, sendo um na rua S\u00e3o Jo\u00e3o pr\u00f3ximo a casa de Vicente de Pedro Ot\u00edlio e o outro nas proximidades da resid\u00eancia de Jo\u00e3o Manoel de Maric\u00f4.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Projetos de Lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De autoria do Poder Executivo foi aprovado por seis votos a favor e um contra o PL que pede leil\u00e3o para alienar ve\u00edculos, sucatas e bens irrevers\u00edveis de propriedade do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O segundo Projeto de Lei do Poder Executivo posto em vota\u00e7\u00e3o e aprovado pelos parlamentares institui a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho da sa\u00fade bucal no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 do munic\u00edpio de Santana do Piau\u00ed foi aprovado.<\/p>\n\n\n\n

Cidadesnanet e Portal AgoraED<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na noite desta sexta-feira (27) a C\u00e2mara Municipal de Santana do Piau\u00ed realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria, presidida pela vereadora e vice-presidente da casa, Clarete Rab\u00ealo, tendo na pauta tr\u00eas projetos de lei do Poder Executivo, com destaque para o Projeto de Lei que trata sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024 (LOA), al\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":250890,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25,9],"tags":[192],"class_list":["post-250888","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","category-municipios","tag-destaqueprincipal"],"acf":[],"yoast_head":"\nSantana do Piau\u00ed | C\u00e2mara Municipal realiza sess\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos - Portal 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