O Governo Federal transferiu recursos para estados, munic\u00edpios e para o Distrito Federal para compensar perdas criadas pela redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS em fun\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o passada e para reduzir impactos provocados pela queda nos valores transferidos ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e dos Munic\u00edpios (FPM) no exerc\u00edcio de 2023. No total, R$ 6,17 bilh\u00f5es est\u00e3o sendo repassados. Para o Piau\u00ed, somados os valores, s\u00e3o R$ 197,48 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os valores come\u00e7aram a ser enviados no dia 30 de novembro. Todos os 224 munic\u00edpios piauienses tiveram recomposi\u00e7\u00e3o do FPM. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (no artigo 159), o Governo Federal precisa transferir aos munic\u00edpios uma parcela de 22,5% dos recursos arrecadados pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso \u00e9 feito por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o. A divis\u00e3o dos recursos \u00e9 feita com base na popula\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio e na renda per capita de cada estado. O c\u00e1lculo \u00e9 feito com base em informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo IBGE anualmente ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n
O Piau\u00ed contar\u00e1 com R$ 86,58 milh\u00f5es para recompor o FPE. O ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, destacou que a prioridade do Governo Federal \u00e9 atender as principais necessidades de estados e munic\u00edpios, refor\u00e7ando o compromisso de apoio financeiro necess\u00e1rio para que as demandas sejam atendidas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO presidente Lula cumpriu sua promessa com os prefeitos e prefeitas quando garantiu que nenhuma cidade receber\u00e1, em 2023, menos recursos do que recebeu em 2022. Nesses 11 meses de governo, o Governo Federal atendeu entidades representativas de estados e munic\u00edpios de todo o pa\u00eds. Assegurou o compromisso do presidente Lula com a retomada do pacto federativo e do di\u00e1logo permanente com os entes federados, para garantir a constru\u00e7\u00e3o de uma lei que possa, efetivamente, auxili\u00e1-los com esse apoio financeiro\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Teresina foi a sexta entre as capitais com maior recomposi\u00e7\u00e3o do FPM, com R$ R$ 22,88 milh\u00f5es transferidos. O Piau\u00ed ainda conta com quatro munic\u00edpios que registram repasses acima de R$ 1 milh\u00e3o: Parna\u00edba, Picos, Floriano e Piripiri.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Portal OitoMeia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo Federal transferiu recursos para estados, munic\u00edpios e para o Distrito Federal para compensar perdas criadas pela redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS em fun\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o passada e para reduzir impactos provocados pela queda nos valores transferidos ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e dos Munic\u00edpios (FPM) no exerc\u00edcio de 2023. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":246178,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25,6,1,9],"tags":[192],"class_list":["post-252085","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","category-economia","category-geral","category-municipios","tag-destaqueprincipal"],"acf":[],"yoast_head":"\n