Da institui\u00e7\u00e3o do voto ao fim das coliga\u00e7\u00f5es e o surgimento de federa\u00e7\u00f5es entre partidos, o processo eleitoral brasileiro est\u00e1 em constante revis\u00e3o. No tabuleiro que \u00e9 a pol\u00edtica, costuma vencer quem melhor compreende as regras e as usa ao seu favor. Para 2024, embora a minirreforma eleitoral tenha ficado emperrada no Senado, o pleito municipal passar\u00e1 por modifica\u00e7\u00f5es que j\u00e1 valeram nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre elas, algumas novidades, como o uso do PIX, mas tamb\u00e9m outros quebra-cabe\u00e7as que j\u00e1 tiram o sono de pr\u00e9-candidatos h\u00e1 d\u00e9cadas, como a forma\u00e7\u00e3o das chapas proporcionais. <\/p>\n\n\n\n
A principal dessas pe\u00e7as que foram mudadas \u00e9 o n\u00famero de pr\u00e9-candidatos \u00e0s C\u00e2maras. At\u00e9 2020, os partidos podiam lan\u00e7ar at\u00e9 150% do n\u00famero de vagas dispon\u00edveis no Legislativo. Em Teresina, por exemplo, s\u00e3o 29 vereadores. Assim, as siglas podiam ter at\u00e9 43 pr\u00e9-candidatos em uma \u00fanica chapa. Em 2024, o limite ser\u00e1 menor. De acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, cada chapa s\u00f3 poder\u00e1 lan\u00e7ar o n\u00famero total de cadeiras, mais um. Como Teresina tem 29 parlamentares, consequentemente, cada chapa s\u00f3 poder\u00e1 ter 30 nomes para disputar, dos quais pelo menos 30% t\u00eam que ser obrigatoriamente mulheres. <\/p>\n\n\n\n
Quem explicou ao Cidadeverde.com<\/strong> sobre essa s\u00fatil, mas, significativa mudan\u00e7a foi o advogado Welson Oliveira, Mestre em Direito P\u00fablico e doutorando em Direito. \u201cS\u00e3o mudan\u00e7as que j\u00e1 estavam valendo em 2022, mas, n\u00e3o passaram t\u00e3o percebidas\u201d, disse ao contar que j\u00e1 tem sido procurado por lideran\u00e7as, que buscam ficar a par das novas regras das chapas proporcionais. Inclusive, segundo apurou a reportagem, esse \u00e9 um dos principais assuntos entre pr\u00e9-candidatos e seus advogados ou consultores. <\/p>\n\n\n\n \u201cIsso est\u00e1 ocasionando uma verdadeira engenharia nos munic\u00edpios para formar a chapa de vereadores. Se diminuir o n\u00famero de pr\u00e9-candidatos, tamb\u00e9m aumenta a quest\u00e3o da necessidade dos 30%. Se tenho um munic\u00edpio de 10 vereadores, tr\u00eas da chapa tem que ser mulheres e que fa\u00e7am campanha mesmo. Isso \u00e9 inegoci\u00e1vel. Temos v\u00e1rios exemplos, como o de Gilbu\u00e9s, que est\u00e3o sofrendo com a quest\u00e3o das candidaturas laranjas\u201d, descreveu.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A regra das \u201csobras\u201d <\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra mudan\u00e7a que pode mudar o destino de disputas por vagas na C\u00e2mara s\u00e3o os c\u00e1lculos das \u201csobras\u201d. A nova norma determina que poder\u00e3o concorrer \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos m\u00ednimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um m\u00ednimo de 80% desse quociente.<\/p>\n\n\n\n Federa\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro \u201cX\u201d que tem sido acrescentado \u00e0s equa\u00e7\u00f5es feitas por pol\u00edticos em campanhas s\u00e3o as federa\u00e7\u00f5es. Criadas em 2022, permitem que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as elei\u00e7\u00f5es e na legislatura consequente, devendo permanecer com essa uni\u00e3o por no m\u00ednimo quatro anos. Se antes da federa\u00e7\u00e3o cada partido poderia lan\u00e7ar sua pr\u00f3pria chapa com 30 pr\u00e9-candidatos, agora, ter\u00e3o que encaixar todos os militantes, nomes de mandato e novas lideran\u00e7as em uma \u00fanica – a cabe\u00e7a e cauda. <\/p>\n\n\n\n No Piau\u00ed, algumas federa\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o consolidadas e outras est\u00e3o em forma\u00e7\u00e3o. Uma delas \u00e9 a federa\u00e7\u00e3o entre PT, PV e PCdoB. \u201cNo PT, n\u00f3s temos 36 pessoas interessadas e temos 26 vagas na chapa, dividindo o restante com o PV e PCdoB. Ent\u00e3o, vamos ter que cortar alguns nomes e buscar um consenso\u201d, contou o vereador petista Dudu Borges \u00e0 reportagem. A fala \u00e9 s\u00f3 um exemplo de como as mudan\u00e7as afetaram os planos e estrat\u00e9gias nos partidos. Al\u00e9m disso, na pr\u00e9-campanha majorit\u00e1ria, a federa\u00e7\u00e3o precisa do consenso dos tr\u00eas partidos para lan\u00e7ar o nome. Nesta, h\u00e1 o de F\u00e1bio Novo, do PT, mas tamb\u00e9m o da ex-deputada Teresa Britto, do PV. <\/p>\n\n\n\n O Pal\u00e1cio da Cidade e a oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o tendo que lidar com as federa\u00e7\u00f5es. O partido do prefeito Dr. Pessoa, o Republicanos, deve entrar em uma federa\u00e7\u00e3o com o Progressistas e o Uni\u00e3o Brasil, partido do ex-prefeito Silvio Mendes. Segundo o que tem projetado-se, caso se consolide mesmo, o prefeito e parte do seu grupo de pr\u00e9-candidatos ter\u00e3o que buscar outro abrigo partid\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n Doa\u00e7\u00f5es \u201cvia PIX\u201d <\/strong><\/p>\n\n\n\n As mudan\u00e7as tamb\u00e9m flexibilizaram regras. Foi aprovada a regra que permite a doa\u00e7\u00e3o via PIX para os candidatos nas elei\u00e7\u00f5es de 2024. \u201cTem que ser usado o CPF do candidato. Esse \u00e9 o ponto principal. Eu preciso estipular [na doa\u00e7\u00e3o] quem \u00e9 o candidato e qual \u00e9 o valor, n\u00e3o pode ser o telefone ou e-mail e vai ficar registrado na Justi\u00e7a Eleitoral e maneira formalizada\u201d, explicou Weslson Oliveira. <\/p>\n\n\n\n Inelegibilidade <\/strong><\/p>\n\n\n\n A \u201cS\u00famula 70\u201d vai ser um dos mecanismos da lei acionada por pol\u00edticos, inclusive, no Piau\u00ed para registrar candidaturas em 2024. Relator quer acabar com reelei\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n Criada em 1997, atrav\u00e9s de uma Emenda Constitucional, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o FHC, a reelei\u00e7\u00e3o pode ter um fim no pa\u00eds depois de 26 anos. Essa \u00e9 principal tese defendida por Marcelo Castro (MDB), relator do novo C\u00f3digo Eleitoral. <\/p>\n\n\n\n \u201cA principal \u00e9 uma emenda constitucional para acabar com a reelei\u00e7\u00e3o do prefeito, governador e presidente da Rep\u00fablica. E botar uma data de cinco anos para o mandato. Estou apresentando outra tamb\u00e9m que combina os cinco anos deixando as elei\u00e7\u00f5es descasadas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Fonte: CidadeVerde<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Da institui\u00e7\u00e3o do voto ao fim das coliga\u00e7\u00f5es e o surgimento de federa\u00e7\u00f5es entre partidos, o processo eleitoral brasileiro est\u00e1 em constante revis\u00e3o. No tabuleiro que \u00e9 a pol\u00edtica, costuma vencer quem melhor compreende as regras e as usa ao seu favor. 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\u201cAntes da s\u00famula o marco de aferir a legibilidade do candidato \u00e9 no momento da candidatura, entre 5 a 15 de agosto, e se n\u00e3o tivesse eleg\u00edvel, o registro seria indeferido. A s\u00famula 70 diz que o momento de verificar a legibilidade \u00e9 o dia da elei\u00e7\u00e3o. Isso ser\u00e1 favor\u00e1vel para aqueles que ficaram ineleg\u00edveis h\u00e1 oito anos, pois na \u00e9poca a elei\u00e7\u00e3o foi dois de outubro e nesse ano ser\u00e1 no dia seis. Ent\u00e3o, o juiz ter\u00e1 que fazer essa conta\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n