Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es municipais, que ir\u00e3o ocorrer nos 224 munic\u00edpios do Piau\u00ed em 2024, as aten\u00e7\u00f5es se voltam para as disputas para os cargos de prefeito e vereadores. No entanto, o eleitor que for \u00e0s urnas em 6 de outubro de 2024, poder\u00e1 tamb\u00e9m opinar sobre algum tema de interesse p\u00fablico em n\u00edvel municipal. No entanto, isso depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras de vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Mas por que isso vai acontecer em 2024?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A novidade foi poss\u00edvel por conta de uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, que aconteceu por meio de uma emenda constitucional que foi aprovada em 2021 que permitiu que os munic\u00edpios fa\u00e7am plebiscitos no mesmo dia das elei\u00e7\u00f5es para prefeitos e vereadores. Para isso, as C\u00e2maras Municipais devem aprovar as quest\u00f5es at\u00e9 o dia 6 de julho de 2024 e enviar aos Tribunais Regionais Eleitorais.<\/p>\n\n\n\n O advogado constitucionalista Welson Oliveira explicou ao Cidadeverde.com<\/strong> que a aprova\u00e7\u00e3o da nova medida se deu para facilitar a participa\u00e7\u00e3o popular nos munic\u00edpios. At\u00e9 ent\u00e3o, a \u00fanica possibilidade de consulta popular se davam por meio de plebiscitos, referendos e iniciativas populares que precisavam de aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n \u201cNa constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existia essa previs\u00e3o de consulta popular. O que existia no art 14 era plebiscito, referendo e iniciativa popular. E essas tr\u00eas maneiras s\u00e3o um pouco complicadas porque, para ser levada a discuss\u00e3o, precisa de assinaturas de pelo menos 1\/3 do Congresso Nacional ou da Assembleia Legislativa. Se eu quero fazer um plebiscito no Piau\u00ed, preciso da assinatura de pelo menos 10 dos 30 deputados, e feito isso, ainda preciso contar com a boa vontade do presidente da Assembleia Legislativ para botar em pauta em vota\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Com a altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, a consulta popular fica mais pr\u00f3xima das pessoas, que podem apresentar uma proposi\u00e7\u00e3o para os vereadores e discutem na C\u00e2mara Municipal. <\/p>\n\n\n\n \u201cA consulta popular que foi trazida pela emenda constitucional faz o seguinte: se algum cidad\u00e3o quer discutir alguma situa\u00e7\u00e3o da cidade dele, ele pode l\u00e1 fazer uma consulta, levar para a C\u00e2mara Municipal, levar para o vereador dele, o vereador leva para a C\u00e2mara e discute. Se aprovarem aquela consulta popular, ai j\u00e1 podem colocar na elei\u00e7\u00e3o de 2024 para perguntar ao povo, se fizerem at\u00e9 90 antes da data das elei\u00e7\u00f5es, podem usar toda a estrutura da elei\u00e7\u00e3o\u201d, disse Welson Oliveira. <\/p>\n\n\n\n O Cidadeverde.com<\/strong> procurou os presidentes das tr\u00eas maiores c\u00e2maras municipais do Piau\u00ed: Teresina, Parna\u00edba e Picos, que repassaram que n\u00e3o est\u00e3o no horizonte discuss\u00f5es sobre consultas aos munic\u00edpios para plebiscitos no ano que vem, mas que podem ocorrer, caso surjam proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Belo Horizonte aprovou plebiscito sobre bandeira<\/strong><\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte aprovou em junho de 2023 que dever\u00e1 ir a consulta popular uma proposta que altera a bandeira do munic\u00edpio. A capital mineira pretende trocar a atual, que consiste apenas no bras\u00e3o do munic\u00edpio por outra criada por um designer. A capital mineira, at\u00e9 o momento, \u00e9 a \u00fanica capital que j\u00e1 teve aprovado o plebiscito, que ocorrer\u00e1 junto \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Outras cidades est\u00e3o fazendo discuss\u00f5es de temas diversos a serem consultados junto aos eleitores.<\/p>\n\n\n\n Fonte : Cidade Verde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es municipais, que ir\u00e3o ocorrer nos 224 munic\u00edpios do Piau\u00ed em 2024, as aten\u00e7\u00f5es se voltam para as disputas para os cargos de prefeito e vereadores. No entanto, o eleitor que for \u00e0s urnas em 6 de outubro de 2024, poder\u00e1 tamb\u00e9m opinar sobre algum tema de interesse p\u00fablico em n\u00edvel […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":239958,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25,1,9,16],"tags":[192],"class_list":["post-253091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","category-geral","category-municipios","category-todas","tag-destaqueprincipal"],"acf":[],"yoast_head":"\n