{"id":256884,"date":"2024-04-16T09:24:28","date_gmt":"2024-04-16T12:24:28","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/?p=256884"},"modified":"2024-04-16T09:24:30","modified_gmt":"2024-04-16T12:24:30","slug":"governo-anuncia-plano-para-assentar-295-mil-familias-ate-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/governo-anuncia-plano-para-assentar-295-mil-familias-ate-2026\/","title":{"rendered":"Governo anuncia plano para assentar 295 mil fam\u00edlias at\u00e9 2026"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estrat\u00e9gia para a destina\u00e7\u00e3o de terras para a reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds. O programa Terra da Gente, regulamentado em decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, sistematiza alternativas legais de obten\u00e7\u00e3o de terras para a reforma agr\u00e1ria, al\u00e9m das formas tradicionais, como a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas improdutivas e a regulariza\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Entre as novidades, est\u00e1 a adjudica\u00e7\u00e3o (transfer\u00eancia de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da Uni\u00e3o e a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o com bancos, empresas p\u00fablicas e governos estaduais para a transfer\u00eancia de im\u00f3veis rurais tamb\u00e9m em troca do abatimento de d\u00edvidas ou permutas (encontro de contas).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

“\u00c9 uma forma nova da gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao [ministro] Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terras em cada estado, com o pessoal do Incra nos estados, para gente ter no\u00e7\u00e3o de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse pa\u00eds”, afirmou o presidente Lula, durante o evento de an\u00fancio do programa. Segundo ele, a ideia \u00e9 agilizar a reforma agr\u00e1ria tamb\u00e9m por meios n\u00e3o conflituosos.<\/p>\n\n\n\n

“Isso n\u00e3o invalida a continuidade da luta pela reforma agr\u00e1ria, mas o que n\u00f3s queremos fazer, aos olhos do Brasil, o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ningu\u00e9m deixar de brigar”, acrescentou o presidente, que lembrou o hist\u00f3rico de concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil desde as capitanias heredit\u00e1rias, ainda no per\u00edodo colonial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo n\u00fameros do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), no Brasil, 89 mil im\u00f3veis rurais possuem mais de 1.000 hectares e ocupam 60,63% do territ\u00f3rio rural do pa\u00eds. J\u00e1 2,5 milh\u00f5es de im\u00f3veis, com at\u00e9 dez hectares, ocupam 1,5% do territ\u00f3rio rural, enquanto 5 milh\u00f5es de im\u00f3veis rurais com at\u00e9 50 hectares representam uma \u00e1rea de 9% do territ\u00f3rio rural nacional.<\/p>\n\n\n\n

Metas do programa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A meta anunciada, entre 2023 e 2026, \u00e9 incorporar pelo menos 295 mil novas fam\u00edlias ao Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria, incluindo todas as modalidades de obten\u00e7\u00e3o de terra existentes.<\/p>\n\n\n\n

Pelas contas do governo, ser\u00e3o 73,2 mil fam\u00edlias assentadas este ano, 81 mil no ano que vem e 90,5 mil em 2026, \u00faltimo ano da atual gest\u00e3o. A esses n\u00fameros somam-se as 50,9 mil fam\u00edlias inclu\u00eddas na reforma agr\u00e1ria ao longo do ano passado. Desse total assentado em 2023, quase metade (24,7 mil) foi de fam\u00edlias que receberam lotes vazios de assentamentos j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n

O Incra tamb\u00e9m contabiliza no programa as fam\u00edlias assentadas em \u00e1reas criadas por \u00f3rg\u00e3os de terras estaduais e as que vivem em unidades de conserva\u00e7\u00e3o mantidas pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado somaram 15,1 mil. J\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos e titula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas quilombolas somaram 10,9 mil em 2023. A marca, segundo o governo, \u00e9 60% maior do que a registrada entre 2017 e 2022, durantes os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.      <\/p>\n\n\n\n

Desapropria\u00e7\u00e3o e compra<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para a destina\u00e7\u00e3o de terras por meio da desapropria\u00e7\u00e3o ou compra direta, o Incra tem um or\u00e7amento, em 2024, de R$ 520 milh\u00f5es, sendo R$ 383 milh\u00f5es para trabalhadores sem terra e outros R$ 183 milh\u00f5es para a titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas. O foco desses recursos, segundo o presidente do Incra, C\u00e9sar Aldrighi, ser\u00e1 para obten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas em conflito.<\/p>\n\n\n\n

“Os conflitos mais agudos foram identificados, a Ouvidoria do Incra e do MDA foram at\u00e9 esses acampamentos, havia interesse dos propriet\u00e1rios em vender as \u00e1reas. Os R$ 520 milh\u00f5es est\u00e3o sendo utilizados, j\u00e1 gastamos boa parte desse recurso empenhando [reservando] \u00e1reas para a segunda prateleira, que chamamos de terras em pacifica\u00e7\u00e3o de conflitos. O or\u00e7amento deste ano, h\u00e1 que se dizer que o passado a gente n\u00e3o tinha nada para a obten\u00e7\u00e3o de terras, ent\u00e3o R$ 520 milh\u00f5es \u00e9 algo significativo”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.<\/p>\n\n\n\n

Desde o ano passado, o Incra criou 37 novos assentamentos, para 1,4 mil fam\u00edlias. S\u00e3o processos que estavam paralisados de gest\u00f5es anteriores e foram retomados. A autarquia fundi\u00e1ria tamb\u00e9m retomou, em 2023, o cadastro de fam\u00edlias acampadas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que havia sido descontinuado no governo anterior. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), h\u00e1 cerca de 100 mil fam\u00edlias acampadas \u00e0 beira de estradas e em \u00e1reas ocupadas e ainda n\u00e3o destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria. Desde 2017, segundo o governo, foram registrados 780 conflitos por terra no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas de empresas p\u00fablicas e bancos, o Incra assinou termos de confidencialidade com as institui\u00e7\u00f5es financeiras para analisar terras rurais em estoque e verificar a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o por compra ou na forma de abatimento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. O decreto que regulamenta o Terra da Gente deve ser publicado em edi\u00e7\u00e3o regular do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (16).<\/p>\n\n\n\n

Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representantes de movimentos populares de luta pela terra presentes ao Pal\u00e1cio do Planalto ressaltaram a import\u00e2ncia de resolver os conflitos agr\u00e1rios no pa\u00eds, o que s\u00f3 pode ocorrer com a distribui\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n\n\n\n

“A paz no campo tem nome: reforma agr\u00e1ria”, afirmou Ceres Hadich, que classificou o an\u00fancio do programa como uma retomada dessa pol\u00edtica p\u00fablica, mas que precisa ser com or\u00e7amento garantido. “Mais do que um bom programa e planejamento, \u00e9 fundamental que tenhamos or\u00e7amento, estruturas do Estado e servidores fortalecidos, valorizados e motivados a cumprir essa grandiosa miss\u00e3o de fortalecimento da democracia. O an\u00fancio da retomada massiva da cria\u00e7\u00e3o de projetos de assentamento no Brasil, nesse momento, vem ao encontro \u00e0s duas grandes prioridades do governo Lula e o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da terra, que s\u00e3o o enfrentamento \u00e0 fome e os cuidados com o meio ambiente”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Os movimentos sociais tamb\u00e9m pediram mais infraestrutura para as comunidades rurais como acesso a \u00e1gua, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, al\u00e9m de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o s\u00f3 basta dizer que o acesso \u00e0 terra \u00e9 suficiente. \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar ainda mais para que possamos promover o combate \u00e0 fome. Temos que impulsionar massivamente a transi\u00e7\u00e3o para a agroecologia, descarbonizando os sistemas alimentares”, disse Anderson Gomes, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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