Os estados brasileiros decidiram elevar a al\u00edquota do\u00a0Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais, com vig\u00eancia prevista a partir de abril de 2025.\u00a0A medida, segundo o\u00a0Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz),\u00a0tem como objetivo alinhar a tributa\u00e7\u00e3o dos produtos importados \u00e0 praticada no mercado interno, fortalecendo a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio nacionais. Contudo,\u00a0empresas de e-commerce como Shein e AliExpress\u00a0criticaram duramente a decis\u00e3o, alertando para o impacto nos pre\u00e7os finais ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Shein, a carga tribut\u00e1ria atual em compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 \u00e9 de 44,5%, somando ICMS estadual e imposto de importa\u00e7\u00e3o. Com o aumento do ICMS, essa carga pode subir para 50%. A empresa exemplificou que um vestido de R$ 100, que hoje tem pre\u00e7o final de R$ 144,50, passaria a custar R$ 150. Em nota, a Shein destacou que a medida impacta desproporcionalmente consumidores das classes C, D e E, que representam 88% de seus clientes no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A AliExpress tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o, afirmando que o aumento da al\u00edquota eleva a carga tribut\u00e1ria efetiva de produtos acima de US$ 50 para 50% e, em alguns casos, chega a 100%.\u00a0A empresa mencionou que dados da Receita Federal indicam uma queda de 40% nas remessas internacionais desde que o imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras abaixo de US$ 50 foi ampliado para 20%\u00a0em agosto deste ano. Segundo a plataforma, a medida prejudica os consumidores brasileiros e dificulta o acesso a produtos acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o\u00a0presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gon\u00e7alves Filho,\u00a0defendeu o aumento do ICMS como um passo rumo \u00e0 isonomia tribut\u00e1ria entre produtos nacionais e importados. Ele destacou que a carga tribut\u00e1ria sobre produtos nacionais chega a 90%, enquanto a dos importados \u00e9 menor, mesmo ap\u00f3s o reajuste. Para o IDV, o impacto no pre\u00e7o final dos produtos importados ser\u00e1 pequeno, estimado em 3,7%.<\/p>\n\n\n\n
O\u00a0Comsefaz,\u00a0por sua vez, justificou que a medida visa proteger o mercado interno, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil e estimulando a gera\u00e7\u00e3o de empregos. A implementa\u00e7\u00e3o do novo ICMS, contudo, depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o das\u00a0Assembleias Legislativas nos estados onde a al\u00edquota modal \u00e9 inferior a 20%.<\/p>\n\n\n\n
Empresas de e-commerce afirmam compreender a necessidade de controle das contas p\u00fablicas,\u00a0mas consideram que a medida transfere de forma injusta o \u00f4nus tribut\u00e1rio para os consumidores,\u00a0especialmente os de baixa renda. Ambas as companhias reafirmaram seu compromisso com o mercado brasileiro e disseram que buscar\u00e3o maneiras de mitigar os impactos para os clientes.<\/p>\n\n\n\n
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