{"id":267855,"date":"2025-02-19T08:55:23","date_gmt":"2025-02-19T11:55:23","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/?p=267855"},"modified":"2025-02-19T10:28:02","modified_gmt":"2025-02-19T13:28:02","slug":"denuncia-contra-bolsonaro-ao-stf-esquenta-movimentacoes-para-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/denuncia-contra-bolsonaro-ao-stf-esquenta-movimentacoes-para-2026\/","title":{"rendered":"Den\u00fancia contra Bolsonaro ao STF esquenta movimenta\u00e7\u00f5es para 2026"},"content":{"rendered":"\n

A\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o de den\u00fancia pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)\u00a0e mais 33 pessoas p\u00f5e fim \u00e0 espera por mais um cap\u00edtulo no caso da suposta trama golpista ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. A den\u00fancia de Paulo Gonet, que pode tornar o ex-presidente r\u00e9u, \u00e9 mais um passo na disputa judicial, mas tem repercuss\u00f5es no jogo pol\u00edtico, que j\u00e1 tra\u00e7a cen\u00e1rios para 2026.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
(Foto: Breno Esaki\/Metr\u00f3poles)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Uma eventual condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado, ou seja, quando n\u00e3o resta possibilidade de recurso, complicaria ainda a situa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e poderia impossibilit\u00e1-lo de retornar \u00e0 Presid\u00eancia por mais alguns anos. Mas o passo da den\u00fancia j\u00e1 \u00e9 suficiente para inflamar a pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Passo a passo ap\u00f3s den\u00fancia da PGR<\/h3>\n\n\n\n
    \n
  • A den\u00fancia \u00e9 apresentada pela PGR no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o relatada pelo ministro;<\/li>\n\n\n\n
  • O relator abre o prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa pr\u00e9via e eventuais contesta\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
  • Se houver contesta\u00e7\u00f5es a trechos da den\u00fancia, o relator abre vista \u00e0 PGR para que o \u00f3rg\u00e3o responda aos questionamentos;<\/li>\n\n\n\n
  • A PGR tem o prazo de 5 dias para responder \u00e0s contesta\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
  • A den\u00fancia volta ao STF, e o relator avalia a acusa\u00e7\u00e3o e os argumentos da defesa \u2013 n\u00e3o h\u00e1 prazo para esta an\u00e1lise;<\/li>\n\n\n\n
  • \u2060Quando o caso est\u00e1 apto a julgamento, o relator libera a den\u00fancia para an\u00e1lise da Primeira Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em r\u00e9us ou n\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  • Se a den\u00fancia for aceita, \u00e9 aberta a\u00e7\u00e3o penal e come\u00e7a a fase de contradit\u00f3rio, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Em cen\u00e1rio de condena\u00e7\u00e3o e eventual pris\u00e3o, o ex-presidente teria os direitos pol\u00edticos suspensos durante o cumprimento da pena, permanecendo sem poder concorrer. Vale destacar que Bolsonaro j\u00e1 est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2030 em decorr\u00eancia de condena\u00e7\u00f5es pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n

    \n

    \u00c9 nesse panorama que aliados de Bolsonaro articulam para aprovar no Congresso Nacional anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e maturam a ideia de alterar a\u00a0Lei da Ficha Limpa. Ao mesmo tempo, por\u00e9m, parte da direita j\u00e1 projeta cen\u00e1rios sem o ex-presidente nas urnas, em 2026.<\/p>\n\n\n\n

    Horas antes da apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, Bolsonaro se reuniu com parlamentares aliados em um almo\u00e7o. Na sa\u00edda, o ex-presidente\u00a0destacou que tem tratado nos bastidores sobre a aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias e reafirmou sua vontade de concorrer \u00e0 Presid\u00eancia novamente.<\/p>\n\n\n\n

    Em meio a essa indefini\u00e7\u00e3o quanto ao futuro pol\u00edtico de Bolsonaro, nomes despontam na direita, como os dos governadores Tarc\u00edsio Freitas (Republicanos), de S\u00e3o Paulo; Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o-GO), de Goi\u00e1s; e Ratinho J\u00fanior (PSD), do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

    Nesse caldo, tamb\u00e9m ganham tra\u00e7\u00e3o os \u201coutsiders\u201d Pablo Mar\u00e7al (PRTB) e Gusttavo Lima.<\/p>\n\n\n\n

    Ainda que se articule uma sa\u00edda para Bolsonaro continuar na disputa eleitoral, alguns aliados gostariam de ver o ex-chefe do Planalto mais como um cabo eleitoral do que um como um candidato vi\u00e1vel. Alguns n\u00e3o admitem em p\u00fablico, por\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

    O ex-presidente, quando admite a possibilidade de n\u00e3o poder concorrer, costuma se comprometer mais com nomes da pr\u00f3pria fam\u00edlia, como o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) ou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

    Den\u00fancia da PGR<\/h4>\n\n\n\n

    A\u00a0PGR\u00a0enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite dessa ter\u00e7a-feira (18\/2), den\u00fancia contra Bolsonaro pelos crimes de lideran\u00e7a de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado. Ainda \u00e9 imputado ao ex-presidente o crime de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n

    O procurador-geral da Rep\u00fablica,\u00a0Paulo Gonet, considerou que o ex-presidente da Rep\u00fablica seria o l\u00edder de organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atuou para planejar golpe de Estado que o manteria no poder mesmo ap\u00f3s derrota para Lula (PT) nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n

    \n

    \u201cA organiza\u00e7\u00e3o tinha por l\u00edderes o pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legisla\u00e7\u00e3o penal de atentado contra o bem jur\u00eddico da exist\u00eancia e independ\u00eancia dos poderes e do Estado de Direito democr\u00e1tico\u201d, disse Gonet na den\u00fancia.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

    A manifesta\u00e7\u00e3o de Paulo Gonet trabalha em cima das provas colhidas pela Pol\u00edcia Federal e apresentadas em relat\u00f3rio de mais de 800 p\u00e1ginas. O material da autoridade policial, remetido ao STF em novembro do ano passado, continha 40 nomes. Uma vez que a manifesta\u00e7\u00e3o do PGR n\u00e3o tratou de todos eles, novos desdobramentos s\u00e3o aguardados.<\/p>\n\n\n\n

    Outro lado<\/h4>\n\n\n\n

    Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, a defesa de Bolsonaro emitiu nota em que afirma receber com \u201cestarrecimento e indigna\u00e7\u00e3o a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, divulgada hoje pela m\u00eddia, por uma suposta participa\u00e7\u00e3o num alegado golpe de Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cO Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstru\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito ou as institui\u00e7\u00f5es que o pavimentam\u201d, frisa a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    A defesa do ex-presidente ainda destaca que confia na Justi\u00e7a e, portanto, \u201cacredita que essa den\u00fancia n\u00e3o prevalecer\u00e1 por sua precariedade, incoer\u00eancia e aus\u00eancia de fatos ver\u00eddicos que a sustentem perante o Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Fonte: Metr\u00f3poles<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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