{"id":268258,"date":"2025-03-05T09:23:56","date_gmt":"2025-03-05T12:23:56","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/?p=268258"},"modified":"2025-03-05T09:23:58","modified_gmt":"2025-03-05T12:23:58","slug":"pedido-de-entidades-pode-atrasar-julgamento-do-litigio-entre-piaui-e-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/pedido-de-entidades-pode-atrasar-julgamento-do-litigio-entre-piaui-e-ceara\/","title":{"rendered":"Pedido de entidades pode atrasar julgamento do lit\u00edgio entre Piau\u00ed e Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

Pelo menos 15 entidades, entre associa\u00e7\u00f5es de povos ind\u00edgenas, de prefeitos e produtores rurais, ingressaram com pedidos para terem direito de participarem, e terem voz, no processo do lit\u00edgio entre o Piau\u00ed e Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia \u00e9 de defenderem seus territ\u00f3rios em uma demanda que ter\u00e1 impacto direto para eles.\u00a0A Procuradoria-Geral do Piau\u00ed v\u00ea os pedidos como estrat\u00e9gia, tumultuando o processo e atrasando o julgamento da a\u00e7\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cCada pedido de ingresso no processo, acaba gerando um tumulto processual, quanto mais atores envolvidos no processo mais ele demora e fica complexo\u201d, disse o procurador L\u00edvio Bonfim, da Procuradoria do Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio do Piau\u00ed.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

As entidades cearenses pedem para ingressar como \u201camigo da corte\u201d (\u200b\u200bamicus curiae<\/em>), j\u00e1 que ser\u00e3o atingidas com a decis\u00e3o do STF. Do Piau\u00ed, nenhuma entidade pediu ingresso na a\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A disputa territorial do Piau\u00ed e o Cear\u00e1 tem mais de 260 anos e se transformou em batalha judicial em 2011 e caminha para um desfecho no STF. A \u00e1rea em lit\u00edgio envolve 13 munic\u00edpios do Cear\u00e1, 9 do Piau\u00ed e um territ\u00f3rio de 3.000 km\u00b2, o equivalente a duas cidades de S\u00e3o Paulo. Cerca de 25 mil pessoas moram na regi\u00e3o, que \u00e9 considerada uma joia pelo potencial econ\u00f4mico para agroneg\u00f3cio, minera\u00e7\u00e3o e energia e\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n

A relatora do processo, a ministra Carmen L\u00facia solicitou um laudo do Ex\u00e9rcito numa tentativa de resolver o impasse que dura desde a era imperial. A per\u00edcia das For\u00e7as Armadas foi apresentada em junho do ano passado com cinco propostas, sendo tr\u00eas favor\u00e1veis ao Piau\u00ed e duas ao Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Piau\u00ed e Cear\u00e1 ainda n\u00e3o foram notificados <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O STF ainda n\u00e3o notificou os dois estados para se manifestarem sobre o laudo do Ex\u00e9rcito, se concordam ou discordam. Com a intima\u00e7\u00e3o, as procuradorias do Piau\u00ed e Cear\u00e1 tem 15 dias para pedir esclarecimentos. O estado do Piau\u00ed vai contestar pontos do laudo.   <\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim como o Piau\u00ed, \u00e9 prov\u00e1vel que o Cear\u00e1 pe\u00e7a tamb\u00e9m seus esclarecimentos complementares a respeito daqueles pontos que n\u00e3o se harmonizam com aquilo que o Cear\u00e1 e o Piau\u00ed t\u00eam defendido\u201d, disse o procurador L\u00edvio Bonfim. <\/p>\n\n\n\n

O procurador ressaltou ainda que se a relatora a qualquer  momento, percebendo uma atmosfera de harmonia entre os estados, pode pedir uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO C\u00f3digo de Processo Civil conduz a a\u00e7\u00e3o para uma solu\u00e7\u00e3o consensual, que acaba trazendo uma maior pacifica\u00e7\u00e3o social, deixa as partes satisfeitas e se buscando com mais clareza a realiza\u00e7\u00e3o do valor justi\u00e7a\u201d, disse o procurador.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n

Disputa desde o Imp\u00e9rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos centrais da disputa \u00e9 a regi\u00e3o da Serra da Ibiapaba. A tese piauiense \u00e9 que a divisa entre os dois estados fica no ponto mais alto da cadeia de montanhas. O Cear\u00e1, por sua vez, alega que o marcador geogr\u00e1fico \u00e9 o sop\u00e9 do lado oeste, onde come\u00e7ariam as terras do estado vizinho.<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o que moveu junto ao STF, o Piau\u00ed apresentou 17 documentos, entre cartas, alvar\u00e1s, decretos e mapas hist\u00f3ricos de 1754 a 1913. Um dos mapas mais relevantes \u00e9 o produzido em 1760 pelo engenheiro Henrique Antonio Gal\u00facio, que marca a divisa pelo alto da serra da Ibiapaba.<\/p>\n\n\n\n

Outro destaque \u00e9 um decreto de Dom Pedro 2\u00ba, de 1880, que determina mudan\u00e7as nos territ\u00f3rios entre Piau\u00ed e Cear\u00e1. O povoado de Amarra\u00e7\u00e3o, no litoral, foi indicado como parte do Piau\u00ed, enquanto os cearenses absorveram a comarca de Pr\u00edncipe Imperial, onde fica o atual munic\u00edpio de Crate\u00fas.<\/p>\n\n\n\n

O documento afirma que as vertentes ocidentais da serra pertenceriam ao Piau\u00ed, e as orientais seriam de posse cearense. Os piauienses defendem que o documento indica a delimita\u00e7\u00e3o da divisa no topo da serra, mas diz que esta divis\u00e3o se refere apenas ao trecho da divisa na regi\u00e3o de Crate\u00fas, objeto da carta r\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n

A defesa do Cear\u00e1 tamb\u00e9m apresenta seus trunfos entre documentos e mapas hist\u00f3ricos que, afirmam, visam “desconstruir narrativas produzidas pelo estado do Piau\u00ed”. Entre eles est\u00e3o anais hist\u00f3ricos da C\u00e2mara e do Senado de 1880 e mapa corrigido de Galucio de 1809. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m apresenta aspectos relacionados \u00e0 cultura da popula\u00e7\u00e3o que vive na regi\u00e3o em disputa.<\/p>\n\n\n\n

Investida da Alepi<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eleito o novo presidente da comiss\u00e3o de estudos territoriais da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed, o deputado estadual Gil Carlos (PT) revelou em entrevista que buscar\u00e1 uma audi\u00eancia no Supremo Tribunal Federal, dentro dos pr\u00f3ximos meses, para consultar o andamento do processo sobre o lit\u00edgio.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n

Cidade Verde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pelo menos 15 entidades, entre associa\u00e7\u00f5es de povos ind\u00edgenas, de prefeitos e produtores rurais, ingressaram com pedidos para terem direito de participarem, e terem voz, no processo do lit\u00edgio entre o Piau\u00ed e Cear\u00e1. 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