{"id":269854,"date":"2025-04-08T09:29:22","date_gmt":"2025-04-08T12:29:22","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/?p=269854"},"modified":"2025-04-08T09:29:24","modified_gmt":"2025-04-08T12:29:24","slug":"cartorios-do-piaui-tem-reajuste-de-ate-600-setor-imobiliario-ve-impacto-na-classe-media-tjpi-contesta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/cartorios-do-piaui-tem-reajuste-de-ate-600-setor-imobiliario-ve-impacto-na-classe-media-tjpi-contesta\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios do Piau\u00ed t\u00eam reajuste de at\u00e9 600%; setor imobili\u00e1rio v\u00ea impacto na classe m\u00e9dia, TJPI contesta"},"content":{"rendered":"\n<p>As taxas de emolumentos dos servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios no Piau\u00ed est\u00e3o mais caras em 2025. O reajuste, autorizado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJPI), varia de 100% a 600%, a depender do im\u00f3vel como no caso das transfer\u00eancias de resid\u00eancias de alto e alt\u00edssimo padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os servi\u00e7os afetados est\u00e3o escrituras p\u00fablicas, registros de im\u00f3veis e registros de t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n<p>A engenheira Nat\u00e1ssia Sales criticou o impacto desigual do aumento entre os diferentes perfis de im\u00f3veis. Por\u00e9m, o TJPI destaca que os valores dos emolumentos foram mantidos nas faixas iniciais das escrituras e registros de im\u00f3veis, com o objetivo de n\u00e3o penalizar a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.&nbsp;<strong>(Veja a nota na \u00edntegra ao final da mat\u00e9ria)<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cAnalisando essa tabela, a gente percebe que os im\u00f3veis de valores m\u00e9dios a mais baixos s\u00e3o mais onerados. Im\u00f3veis que custam R$ 50 milh\u00f5es pagam apenas 0,06% do seu valor na hora do registro do documento. J\u00e1 um im\u00f3vel de R$ 350 mil paga 2,4%. \u00c9 algo desproporcional e que onera muito mais as classes mais baixas e as classes m\u00e9dias&#8221;, pontuou a engenheira.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>O advogado Allan Cavalcante, especialista em direito imobili\u00e1rio, alertou que o reajuste pode causar preju\u00edzos inesperados para quem j\u00e1 estava em processo de registro.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Taxas de cart\u00f3rio para registro de im\u00f3veis sobem no PI; reajuste de at\u00e9 500% afeta o setor\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ZfcHO7mLMoA?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cQuem j\u00e1 estava com o processo de transfer\u00eancia em andamento pode ser surpreendido com valores muito acima do previsto. Isso vale tanto para pessoas f\u00edsicas quanto para empresas que atuam no setor com frequ\u00eancia. Cumpre observar que esse aumento foi aprovado ainda em 2024 e come\u00e7ou a valer agora&#8221;, destacou o advogado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Impacto no programa Minha Casa Minha Vida e na economia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O reajuste tamb\u00e9m afeta diretamente os benefici\u00e1rios do programa Minha Casa Minha Vida, dificultando o acesso \u00e0 moradia e comprometendo a cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o civil, segundo o presidente do Creci-PI (Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis do Piau\u00ed), Pedro Lima.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cO impacto vai ser n\u00e3o s\u00f3 na dificuldade de acesso \u00e0 moradia da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, principalmente, mas na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. A constru\u00e7\u00e3o civil e o mercado imobili\u00e1rio representam boa parte do PIB do estado. A retra\u00e7\u00e3o que vai acontecer dentro do mercado imobili\u00e1rio, devido a essas taxas e emolumentos, vai impactar negativamente com toda a certeza\u201d, ressaltou o presidente.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Pedro Lima defendeu que haja di\u00e1logo com o TJPI para encontrar um equil\u00edbrio nos valores cobrados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO pr\u00f3ximo passo \u00e9 a gente tentar sensibilizar tamb\u00e9m o poder p\u00fablico, o Tribunal de Justi\u00e7a, para que re\u00fana [as partes]. A gente sabe que os reajustes podem sim acontecer, podem ser debatidos, mas que se chegue a um consenso \u2014 um pre\u00e7o justo para quem est\u00e1 pagando pelo servi\u00e7o, como para quem est\u00e1 ofertando, que s\u00e3o os cart\u00f3rios&#8221;, finalizou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Confira<\/strong>&nbsp;<strong>nota<\/strong>&nbsp;<strong>do<\/strong>&nbsp;<strong>TJ<\/strong><strong>PI<\/strong>&nbsp;<strong>na<\/strong>&nbsp;<strong>\u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>O projeto para revis\u00e3o da Tabela de Emolumentos, de iniciativa do Presidente do TJPI, Desembargador Hilo, iniciou com a cria\u00e7\u00e3o de grupo de estudo, atrav\u00e9s da Portaria Conjunta N\u00b0 18\/2023, de dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>O trabalho foi efetivamente iniciado com o escopo de corrigir a distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das bases de c\u00e1lculo e valores cobrados, bem como a inclus\u00e3o de atos regulamentados pelo CNJ.<\/p>\n\n\n\n<p>No desenvolvimento foi realizado o estudo comparativo entre as tabelas de emolumentos de todos os Tribunais do pa\u00eds, sem definido como par\u00e2metro a m\u00e9dia de cobran\u00e7a das tabelas dos Tribunais de pequeno porte.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, o grupo conclui pela altera\u00e7\u00e3o das tabelas de Notas (Escrituras), Registros de Im\u00f3veis e Registros de T\u00edtulos, com a ado\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o dos emolumentos definidos de acordo com a m\u00e9dia do padr\u00e3o das tabelas de Tribunais de pequeno porte.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que foram mantidos os valores dos emolumentos para as primeiras faixas tanto nas escrituras, como no registro de im\u00f3veis n\u00e3o penalizando as pessoas de baixa renda, e foram criadas novas faixas de acordo com os pre\u00e7os praticados no mercado (para neg\u00f3cios milion\u00e1rios).<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 um projeto pr\u00e1tico que teve seu desenvolvimento de forma democr\u00e1tica, com participa\u00e7\u00e3o inclusive da ANOREG-PI.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>O \u00f3rg\u00e3o ressalta ainda:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>1) baixa renda n\u00e3o tiveram reajustes<\/p>\n\n\n\n<p>2) At\u00e9 R$ 54.600 (sem reajuste\/maioria dos neg\u00f3cios no interior)<\/p>\n\n\n\n<p>3) Reajuste de 600% para neg\u00f3cios a partir de R$ 50 milh\u00f5es (sai de R$ 5 mil para R$ 31 mil)<\/p>\n\n\n\n<p>4) Houve um escalonamento de faixas&nbsp; (R$ 800 mil em diante que realmente tem aumento)<\/p>\n\n\n\n<p>5) Os valores ficaram de acordo com a m\u00e9dia dos praticados nos tribunais de pequeno porte<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Cidade Verde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As taxas de emolumentos dos servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios no Piau\u00ed est\u00e3o mais caras em 2025. 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