{"id":270335,"date":"2025-04-18T16:20:37","date_gmt":"2025-04-18T19:20:37","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/?p=270335"},"modified":"2025-04-18T16:20:39","modified_gmt":"2025-04-18T19:20:39","slug":"rg-para-caes-e-gatos-ja-pode-ser-emitido-gratuitamente-veja-como-solicitar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/rg-para-caes-e-gatos-ja-pode-ser-emitido-gratuitamente-veja-como-solicitar\/","title":{"rendered":"RG para c\u00e3es e gatos j\u00e1 pode ser emitido gratuitamente; veja como solicitar"},"content":{"rendered":"\n

Tutores de c\u00e3es e gatos j\u00e1 podem registrar seus bichos de estima\u00e7\u00e3o e emitir, gratuitamente, o\u00a0Registro Geral (RG) Animal, uma carteirinha com n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o \u00fanico e v\u00e1lido em todo o pa\u00eds. A iniciativa integra o Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Manejo Populacional \u00c9tico de C\u00e3es e Gatos (ProPatinhas). <\/p>\n\n\n\n

\"\"
(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Criado por decreto presidencial, o projeto tem como objetivos principais combater os maus-tratos, promover pol\u00edticas p\u00fablicas de cuidado e ampliar a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos federais para o setor.<\/p>\n\n\n\n

A emiss\u00e3o do RG Animal est\u00e1 prevista naLei n\u00ba 15.046\/2024,<\/a> sancionada em dezembro do ano passado. O documento \u00e9 intransfer\u00edvel e acompanhar\u00e1 o animal durante toda sua vida. No SinPatinhas, o cadastro \u00e9 feito por meio da plataforma Gov.br<\/a>, garantindo seguran\u00e7a dos dados e cumprimento da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos tutores individuais, o sistema tamb\u00e9m permite que organiza\u00e7\u00f5es de resgate de animais e prefeituras registrem c\u00e3es e gatos sob sua responsabilidade. O RG Animal inclui um QR Code que pode ser fixado na coleira do pet, facilitando a localiza\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel em caso de perda ou fuga.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez cadastrados, os tutores tamb\u00e9m receber\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre campanhas p\u00fablicas de castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o e microchipagem em sua regi\u00e3o, facilitando o acesso aos servi\u00e7os de cuidado e bem-estar animal. A medida tamb\u00e9m deve proporcionar mais seguran\u00e7a em negocia\u00e7\u00f5es de compra e venda.<\/p>\n\n\n\n

ProPatinhas<\/h2>\n\n\n\n

O SinPatinhas foi desenvolvido no \u00e2mbito do ProPatinhas. O objetivo do programa \u00e9 promover o controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos, estimulando a guarda respons\u00e1vel e o combate ao abandono e casos de maus-tratos. Ele prioriza, ainda, a \u201cpromo\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia harmoniosa entre os animais e a sociedade\u201d ao viabilizar, por exemplo, medidas de apoio ao controle de zoonoses transmitidas entre animais e pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Entre as a\u00e7\u00f5es a serem oferecidas pelo ProPatinhas, est\u00e3o o apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de microchip em c\u00e3es e gatos para identifica\u00e7\u00e3o individual e a forma\u00e7\u00e3o continuada de gestores p\u00fablicos e demais profissionais envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n

O microchip \u00e9 um dispositivo colocado por veterin\u00e1rios sob a pele dos animais, com um c\u00f3digo associado aos dados do propriet\u00e1rio. Para acessar as informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio utilizar um leitor adequado, normalmente dispon\u00edvel em cl\u00ednicas veterin\u00e1rias que fazem o procedimento.<\/p>\n\n\n\n

Como cadastrar seu animal no SinPatinhas<\/h2>\n\n\n\n