A Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) aprovou em primeiro turno o projeto de resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora que institui as licen\u00e7as maternidade e paternidade aos parlamentares. J\u00e1 h\u00e1 decis\u00f5es de tribunais que garantam o direito, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 tal previs\u00e3o no regimento interno da Casa. Para as m\u00e3es, a licen\u00e7a \u00e9 de at\u00e9 120 dias; para os pais, de cinco dias corridos.<\/p>\n\n\n\n
A deputada B\u00e1rbara do Firmino (Progressistas) est\u00e1 em per\u00edodo final da gesta\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 a primeira parlamentar estadual do Piau\u00ed a garantir seu direito a partir de regula\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Alepi. O secret\u00e1rio-geral da Mesa Diretora, Luciano Nunes, explicou que o direito da parlamentar \u00e9 garantido, mas se fez necess\u00e1ria a resolu\u00e7\u00e3o para atualizar o regimento interno e tamb\u00e9m por conta de poss\u00edveis repercuss\u00f5es dentro do funcionamento da Alepi.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o expressa de licen\u00e7a parental a parlamentares j\u00e1 existe em regimentos internos ou em normas espec\u00edficas de algumas Assembleias, como do Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Para\u00edba e Pernambuco. Durante seus 190 anos, a Alepi teve 17 deputadas e nunca houve pedido de licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n\n\n\n
O Indicativo, do deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), que permite o Poder P\u00fablico Estadual a contratar plano de sa\u00fade para Servidores P\u00fablicos Estaduais ativos, efetivos, comissionados e contratados foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica; assim como o que institui a Pol\u00edtica Estadual do Piau\u00ed de Triagem Neonatal Ampliada, de autoria de Francisco Limma (PT).<\/p>\n\n\n\n Sobre inclus\u00e3o social, foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica o Indicativo do deputado Tiago Vasconcelos (MDB) que busca incluir a L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) como componente curricular obrigat\u00f3rio no ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica. Homenagens<\/strong> \u2013 O Plen\u00e1rio da Alepi aprovou em primeiro turno denominar o aer\u00f3dromo de Barras de \u201cJuarez de Carvalho Rocha\u201d, a partir de iniciativa do deputado Tiago Vasconcelos. Em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, e a partir de projeto de Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume (PT), foi aprovada a entrega do t\u00edtulo de cidadania a Frei Cl\u00e1udio.<\/p>\n\n\n\n Patrim\u00f4nio<\/strong> \u2013 Os parlamentares aprovaram, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o reconhecimento como patrim\u00f4nio cultural piauiense a Prociss\u00e3o do Fogar\u00e9u da cidade de Oeiras, de iniciativa da deputada Vanessa Tapety (MDB). Em primeira vota\u00e7\u00e3o, foram aprovados como patrim\u00f4nios culturais a Banda Musical da Escola Roland Jacob e o Boi Novo Fazendinha da cidade de Parna\u00edba, ambos de Parna\u00edba e que tiveram como autora das mat\u00e9rias a deputada Gracinha M\u00e3o Santa (PP).<\/p>\n\n\n\n Fonte: Alepi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) aprovou em primeiro turno o projeto de resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora que institui as licen\u00e7as maternidade e paternidade aos parlamentares. J\u00e1 h\u00e1 decis\u00f5es de tribunais que garantam o direito, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 tal previs\u00e3o no regimento interno da Casa. Para as m\u00e3es, a licen\u00e7a \u00e9 de at\u00e9 120 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":278642,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25,1,16],"tags":[],"class_list":["post-278641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","category-geral","category-todas"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Sa\u00fade<\/strong> \u2013 A proposta da deputada Gracinha M\u00e3o Santa (PP) para alterar a lei que isenta de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e vestibulares os doadores de sangue foi votada e aprovada em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n
Tribunal de Justi\u00e7a <\/strong>\u2013 Mudan\u00e7a na Lei n. 5.425\/2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed (Fermojupi) e o selo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e autenticidade, foi aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n