![\"\"](\"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/img20251118182134767-768x473-1.jpg\")
Votaram a favor do texto, Castro Neto (PSD) ,\u00a0Elmano F\u00e9rrer (PP),Jadyel Alencar (Republicanos), J\u00falio C\u00e9sar (PSD),\u00a0\u00c1tila Lira (PP) votaram contra o texto Dr. Francisco (PT), Florentino Neto (PT), Fl\u00e1vio Nogueira (PT),\u00a0 Merlong Solano (PT), Marcos Aur\u00e9lio (PSD) esteve ausente.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado prev\u00ea aumento das penas para integrantes de fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias, que passam a variar de 20 a 40 anos, podendo chegar a 66 anos no caso de lideran\u00e7as. O projeto tamb\u00e9m estabelece apreens\u00e3o antecipada de bens em determinadas situa\u00e7\u00f5es, com possibilidade de perdimento antes mesmo da decis\u00e3o final da Justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, foram ampliados os requisitos para progress\u00e3o de regime e proibidos benef\u00edcios como anistia, indulto, gra\u00e7a ou liberdade condicional para membros dessas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou cinco vers\u00f5es ao longo da tramita\u00e7\u00e3o e defendeu que o pa\u00eds necessita de uma legisla\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida. Ele afirmou que o enfrentamento ao crime organizado exige \u201clegisla\u00e7\u00e3o de guerra em tempo de paz\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Parlamentares governistas criticaram o parecer, afirmando que mudan\u00e7as teriam desfigurado a proposta enviada pelo Executivo e retirado autonomia da Pol\u00edcia Federal na gest\u00e3o de bens apreendidos. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) argumentou que o relat\u00f3rio cria etapas que podem atrasar o confisco de patrim\u00f4nio de fac\u00e7\u00f5es. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a base governista trabalhar\u00e1 no Senado para resgatar pontos do texto original.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m inclui medidas como realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de cust\u00f3dia por videoconfer\u00eancia, julgamento de homic\u00eddios praticados por fac\u00e7\u00f5es por colegiados de primeira inst\u00e2ncia e defini\u00e7\u00e3o de \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa ultraviolenta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, partidos da base pediram a retirada de pauta, mas a solicita\u00e7\u00e3o foi rejeitada por 316 votos a 110. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve o projeto e afirmou que o texto representa \u201ca resposta mais dura da hist\u00f3ria\u201d da Casa contra o crime organizado. Ele citou medidas como envio direto de chefes de fac\u00e7\u00f5es para pres\u00eddios federais e grava\u00e7\u00e3o de encontros com advogados.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi apelidada na C\u00e2mara como \u201cMarco Legal de Enfrentamento ao Crime Organizado\u201d e agora segue para an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Cidade Verde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (18), por 370 votos a 110, o texto-base do Projeto de Lei 5582\/2025, conhecido como projeto Antifac\u00e7\u00e3o, que endurece penas e amplia mecanismos de combate ao crime organizado no pa\u00eds. A an\u00e1lise dos destaques ainda ser\u00e1 realizada, e o texto segue posteriormente para o Senado. Entre os dez […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":280882,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25,1,16],"tags":[192],"class_list":["post-280881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","category-geral","category-todas","tag-destaqueprincipal"],"acf":[],"yoast_head":"\n