![\"\"](\"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/camara-aprova-pl-da-dosimetria-nesta-quarta-feira-10-2365ff291eef8c71.jpg\")
\u201cEu fiz um compromisso com os l\u00edderes e com o Brasil de que se a C\u00e2mara deliberasse esse assunto, o Senado deliberaria sobre esse assunto (\u2026) n\u00f3s vamos deliberar assim que a C\u00e2mara deliberar. Este ano ainda\u201d, disse Alcolumbre.<\/p>\n\n\n\n
O PL da Dosimetria teve o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) como relator e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pela trama golpista.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O QUE MUDA?<\/strong><\/p>\n\n\n\n COMO BOLSONARO PODE SER BENEFICIADO?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O texto estabelece que em casos de crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito sejam cometidos em \u201ccontexto de multid\u00e3o<\/strong>\u201d, ou seja, durante um ato coletivo, como os ataques de 8 de Janeiro, a pena pode ser reduzida de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n No entanto, essa redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida se a pessoa n\u00e3o tiver financiado o ato nem exercido papel de lideran\u00e7a. O que n\u00e3o se aplica a Bolsonaro, apontado pelo STF como l\u00edder da tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n REDU\u00c7\u00c3O DE PENA<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o relator do texto, al\u00e9m de reduzir o tempo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o de regime, o projeto pode diminuir a pena do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n A Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal estimou neste m\u00eas que a progress\u00e3o de Bolsonaro para o semiaberto ocorreria em 23 de abril de 2033, ap\u00f3s cerca de 8 anos de deten\u00e7\u00e3o. Paulinho calcula que esse prazo poderia cair para pouco mais de 3 anos.<\/p>\n\n\n\n VIT\u00d3RIA DA OPOSI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o do novo projeto de lei representa uma meia vit\u00f3ria para a oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista que votou a favor da proposta. Antes da medida, o grupo tentava articular uma anistia \u201campla e irrestrita\u201d para Bolsonaro e os demais condenados.\u00a0No entanto, n\u00e3o houve apoio suficiente ao tema.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O que levou, inclusive, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), a ser anunciado como candidato do pai \u00e0 disputa das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026. Ele chegou a colocar a pr\u00f3pria candidatura como moeda de troca para o texto ser aprovado.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Meio News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na madrugada desta quarta-feira (10), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas dos condenados por crimes da trama golpista e dos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto deve seguir agora para vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal. De acordo com o presidente da casa, Davi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":282105,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25,1,3,16],"tags":[192],"class_list":["post-282104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-site","category-geral","category-politica","category-todas","tag-destaqueprincipal"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n