{"id":284072,"date":"2026-01-19T09:19:14","date_gmt":"2026-01-19T12:19:14","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/?p=284072"},"modified":"2026-01-19T09:19:15","modified_gmt":"2026-01-19T12:19:15","slug":"auxilio-doenca-por-burnout-dispara-no-brasil-apos-reconhecimento-da-sindrome-como-doenca-ocupacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/auxilio-doenca-por-burnout-dispara-no-brasil-apos-reconhecimento-da-sindrome-como-doenca-ocupacional\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio-doen\u00e7a por burnout dispara no Brasil ap\u00f3s reconhecimento da s\u00edndrome como doen\u00e7a ocupacional"},"content":{"rendered":"\n

A\u00a0concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a por transtornos associados ao esgotamento profissional registrou crescimento acelerado no Brasil\u00a0nos \u00faltimos anos. Dados do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social mostram que os benef\u00edcios classificados como problemas relacionados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do trabalho passaram de 823, em 2021, para 4.880 em 2024. Somente no primeiro semestre de 2025, o n\u00famero j\u00e1 alcan\u00e7a 3.494 concess\u00f5es, indicando uma tend\u00eancia de alta cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n

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(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O avan\u00e7o acompanha altera\u00e7\u00f5es normativas que reposicionaram a sa\u00fade mental no centro das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Em 2024, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego incluiu a s\u00edndrome de burnout no rol de doen\u00e7as ocupacionais<\/strong>, movimento refor\u00e7ado pela atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-01). A norma passou a exigir que empresas identifiquem, avaliem e controlem riscos psicossociais, como press\u00e3o excessiva por desempenho, jornadas prolongadas e ambientes organizacionais disfuncionais.<\/p>\n\n\n\n

Para a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, o novo enquadramento jur\u00eddico n\u00e3o elimina a an\u00e1lise t\u00e9cnica do INSS, mas reduz a margem de subjetividade na caracteriza\u00e7\u00e3o do adoecimento. “O reconhecimento do burnout como doen\u00e7a ocupacional n\u00e3o dispensa a per\u00edcia m\u00e9dica<\/strong>, mas facilita o enquadramento quando h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o do nexo causal ou concausal com o trabalho. Nessas hip\u00f3teses, o afastamento pode ser equiparado a acidente de trabalho, com repercuss\u00f5es diretas nos direitos do empregado”, explica.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da advogada trabalhista Elisa Alonso, o crescimento dos afastamentos tamb\u00e9m reflete uma mudan\u00e7a no comportamento dos trabalhadores e na atua\u00e7\u00e3o das empresas. “A legisla\u00e7\u00e3o passou a tratar a sa\u00fade mental de forma objetiva, incorporando a gest\u00e3o dos riscos psicossociais como obriga\u00e7\u00e3o empresarial. Isso influencia tanto o aumento dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios quanto a judicializa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O crescimento dos afastamentos por burnout n\u00e3o aponta apenas para mais diagn\u00f3sticos, mas para a formaliza\u00e7\u00e3o de um novo par\u00e2metro jur\u00eddico: o de que o adoecimento ps\u00edquico deixou de ser tratado como fragilidade individual e passou a integrar o c\u00e1lculo institucional do risco do trabalho. Essa mudan\u00e7a desloca o foco da rea\u00e7\u00e3o ao dano para a estrutura que o produz, com impactos duradouros sobre gest\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o empresarial.<\/p>\n\n\n\n

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