![\"\"](\"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/49ecc1ad-5814-4b0e-80c9-2d810d03671e1-1024x768.webp\")
Projetos votados em primeira vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao todo, 04 projetos foram votados na primeira vota\u00e7\u00e3o. Entre eles, 02 de autoria do Poder Executivo Municipal.<\/p>\n\n\n\n Um deles altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.465\/2025, que trata da organiza\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o territorial dos bairros da zona urbana de Picos.<\/p>\n\n\n\n Outro projeto modifica a Lei Municipal n\u00ba 2.572\/2014, atualizando a composi\u00e7\u00e3o das entidades que integram o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.<\/p>\n\n\n\n O 3\u00ba projeto autoriza a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do munic\u00edpio a monitorar contribuintes do ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza), com o objetivo de aprimorar o controle e a arrecada\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o vereador Wellington Dantas apresenta um projeto que prev\u00ea a dispensa do uso obrigat\u00f3rio de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento que apresentem altera\u00e7\u00f5es sensoriais, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas de Picos.<\/p>\n\n\n\n Projetos sociais s\u00e3o votados em segunda vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um deles, de autoria do vereador Chaguinha, institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia, a ser celebrado em 26 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Outro projeto, apresentado pela vereadora No\u00eamia Marques, trata da cria\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso de Picos, iniciativa voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de atividades sociais, culturais e de conviv\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o idosa.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a vereadora Dalva Moc\u00f3 prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Combate \u00e0 Depress\u00e3o Infantil e na Adolesc\u00eancia, que dever\u00e1 ser coordenado e executado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Vereadores apresentam requerimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre as demandas est\u00e3o pedidos de cal\u00e7amento, recupera\u00e7\u00e3o de ruas, limpeza urbana, capina, melhorias em galerias, cemit\u00e9rios e pra\u00e7as, al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o de postes da rede el\u00e9trica e inclus\u00e3o de ruas em projetos de asfaltamento.<\/p>\n\n\n\n O vereador Mat\u00e9 solicita o cal\u00e7amento da rua principal que liga o Povoado Malhada Grande dos Anacletos \u00e0 localidade Brejinho, enquanto o vereador Eriberto pede capina e limpeza no bairro Bomba e no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara.<\/p>\n\n\n\n A vereadora Dalva Moc\u00f3 solicita uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, capina, limpeza e poda de \u00e1rvores na Avenida Beira Rio, no trecho entre a Cl\u00ednica de Urg\u00eancia e o bairro Passagem das Pedras.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m consta um pedido de mo\u00e7\u00e3o de pesar apresentado pelo vereador Chaguinha aos familiares de Luiz Vicente de Moura, conhecido como Luizinho, falecido no dia 7 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n Outros requerimentos tratam de melhorias em bairros como Paroquial, Aerol\u00e2ndia, Morada Nova, Boa Vista, Passagem das Pedras, Belo Norte, Morada do Sol e Parque de Exposi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de solicita\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica, academia de sa\u00fade, limpeza de galerias e recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos.<\/p>\n\n\n\n Entre os pedidos, o vereador Wellington Dantas tamb\u00e9m solicita que o Executivo encaminhe um projeto de lei para doa\u00e7\u00e3o de um terreno de 453 m\u00b2 no bairro Pedrinhas, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da sede do Conselho Comunit\u00e1rio da localidade.<\/p>\n\n\n\n Assista a sess\u00e3o completa<\/strong><\/p>\n\n\n\n