{"id":287598,"date":"2026-04-15T10:00:28","date_gmt":"2026-04-15T13:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/?p=287598"},"modified":"2026-04-15T10:01:46","modified_gmt":"2026-04-15T13:01:46","slug":"justica-cassa-prefeito-e-vice-de-castelo-do-piaui-por-abuso-de-poder-decisao-cabe-recurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiaempauta.com\/portal\/justica-cassa-prefeito-e-vice-de-castelo-do-piaui-por-abuso-de-poder-decisao-cabe-recurso\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a cassa prefeito e vice de Castelo do Piau\u00ed por abuso de poder; decis\u00e3o cabe recurso"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a Eleitoral da 34\u00aa Zona de Castelo do Piau\u00ed cassou os diplomas do prefeito eleito Jos\u00e9 Soares de Abreu J\u00fanior e da vice-prefeita Anna Soares Bel\u00e9 por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio e uso indevido da m\u00e1quina p\u00fablica durante as elei\u00e7\u00f5es de 2024. A decis\u00e3o \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia e ainda cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Redes sociais<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi assinada pelo juiz eleitoral Raniere Santos Sucupira e tamb\u00e9m declarou a inelegibilidade, por oito anos, dos dois gestores e do ex-prefeito Jos\u00e9 Magno Soares da Silva, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de multa ao ex-gestor.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, os investigados afirmaram que permanecem nos cargos e que a senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 definitiva. O prefeito J\u00fanior Abreu declarou que \u201cpermanece no cargo, exercendo regularmente suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, enquanto a vice-prefeita Anna Bel\u00e9 destacou que se trata de uma \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o inicial da Justi\u00e7a, ainda pass\u00edvel de revis\u00e3o\u201d. J\u00e1 o ex-prefeito Magno Soares afirmou que \u201ca decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definitiva\u201d e que ir\u00e1 recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed (TRE-PI). A defesa declarou ainda confiar na revers\u00e3o do julgamento e sustenta que n\u00e3o houve irregularidades no processo eleitoral. Confira as notas na \u00edntegra ao fim da reportagem. <\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a senten\u00e7a, a a\u00e7\u00e3o foi movida pelo PSD e apontou uma s\u00e9rie de irregularidades durante o per\u00edodo eleitoral. Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que houve uso da estrutura da prefeitura para favorecer a candidatura de J\u00fanior Abreu.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o juiz, ficou caracterizado um padr\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais para promo\u00e7\u00e3o eleitoral:<\/p>\n\n\n\n

\u201cas provas documentais demonstram um padr\u00e3o cont\u00ednuo e ostensivo de utiliza\u00e7\u00e3o dos eventos da Prefeitura […] como palanques de promo\u00e7\u00e3o pessoal\u201d<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m aponta que houve associa\u00e7\u00e3o entre a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o municipal e a campanha eleitoral, incluindo o uso de s\u00edmbolos e elementos de comunica\u00e7\u00e3o vinculados aos candidatos.<\/p>\n\n\n\n

Distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro em evento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um dos principais pontos considerados pela Justi\u00e7a envolve a \u201cFesta do Bode\u201d, realizada em agosto de 2024 com recursos p\u00fablicos. De acordo com a senten\u00e7a, houve distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro durante o evento, com men\u00e7\u00f5es diretas aos candidatos:<\/p>\n\n\n\n

\u201cprocedeu-se \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro em esp\u00e9cie […] enquanto o nome dos candidatos era exaltado publicamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme a decis\u00e3o, o epis\u00f3dio foi interpretado como tentativa de influenciar eleitores: \u201ctratou-se de a\u00e7\u00e3o coordenada de capta\u00e7\u00e3o de sufr\u00e1gio travestida de entretenimento\u201d<\/p>\n\n\n\n

Uso da m\u00e1quina p\u00fablica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A senten\u00e7a tamb\u00e9m conclui que houve abuso de poder pol\u00edtico, com utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa para favorecer candidaturas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o magistrado \u201cficou comprovado que a estrutura governamental foi utilizada […] com o especial fim de promo\u00e7\u00e3o pessoal dos candidatos\u201d<\/p>\n\n\n\n

O entendimento acompanha parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que tamb\u00e9m se manifestou pela proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a Eleitoral determinou a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas de prefeito e vice, inelegibilidade por oito anos, multa ao ex-prefeito Jos\u00e9 Magno Soares da Silva e envio do caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para apura\u00e7\u00e3o na esfera criminal.<\/p>\n\n\n\n

Como se trata de decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, o caso ainda ser\u00e1 analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed (TRE-PI). At\u00e9 l\u00e1, os efeitos da decis\u00e3o dependem dos desdobramentos judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Confira as notas na \u00edntegra<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Prefeito J\u00fanior Abreu:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO prefeito de Castelo do Piau\u00ed, Junior Abreu, informa que permanece no cargo, exercendo regularmente suas fun\u00e7\u00f5es \u00e0 frente da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia ser\u00e1 objeto de recurso, n\u00e3o havendo decis\u00e3o definitiva. A defesa confia na revis\u00e3o do julgamento pelas inst\u00e2ncias superiores da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Reafirma-se que a escolha da popula\u00e7\u00e3o nas urnas deve ser respeitada, n\u00e3o podendo ser substitu\u00edda por medidas judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Com serenidade e confian\u00e7a na Justi\u00e7a, Junior Abreu seguir\u00e1 trabalhando em favor de Castelo do Piau\u00ed e de sua popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Magno Soares<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

\u201cMagno Soares informa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed, especialmente aos cidad\u00e3os de Castelo do Piau\u00ed, que a senten\u00e7a proferida em a\u00e7\u00e3o eleitoral nesta data n\u00e3o \u00e9 definitiva.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o ser\u00e1 objeto de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed. A defesa sustenta a inexist\u00eancia de qualquer il\u00edcito eleitoral junto \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 certo que os direitos pol\u00edticos permanecem preservados, conforme a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e o devido processo legal.<\/p>\n\n\n\n

Com serenidade e confian\u00e7a na Justi\u00e7a, Magno Soares reafirma seu compromisso de seguir contribuindo com o povo do Piau\u00ed, com responsabilidade e respeito \u00e0 vida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Teresina, 14 de abril de 2026.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Vice-prefeita Anna Bel\u00e9<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA vice-prefeita, Anna Bel\u00e9, dirige-se \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Castelo do Piau\u00ed para prestar esclarecimentos acerca da decis\u00e3o judicial recentemente divulgada.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que se trata de uma manifesta\u00e7\u00e3o inicial da Justi\u00e7a, ainda pass\u00edvel de revis\u00e3o por meio dos recursos previstos em lei. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o definitiva sobre o caso at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

Com serenidade e confian\u00e7a no devido processo legal, a vice-prefeita acredita que os fatos ser\u00e3o devidamente analisados pelas inst\u00e2ncias superiores, assegurando uma avalia\u00e7\u00e3o justa e equilibrada.<\/p>\n\n\n\n

Reitera, ainda, que seguir\u00e1 firme no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, com dedica\u00e7\u00e3o, respeito e compromisso com Castelo do Piau\u00ed e com toda a sua popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Cidade Verde<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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