Alepi aprova projetos de isenção do IPVA e de taxa por uso de poços; entenda

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo, além de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência, e também a isenção na cobrança de taxa pelo uso de poços por agricultores no estado. Os dois projetos foram apresentados pelo Governo do Piauí, […]

Lula sanciona hoje a ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para até 20 dias. A expectativa é de que o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, seja sancionado sem vetos. Ampliação será gradual O projeto prevê que o aumento da licença ocorra de forma progressiva: Criação […]

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