O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) e o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) autuaram 24 postos de combustíveis durante a Operação Petróleo Real, realizada na região de Corrente, no Sul do estado. A fiscalização ocorreu em 67 postos de 18 municípios.
A operação teve como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis comercializados e se o volume entregue aos consumidores corresponde ao indicado nas bombas.
A maior parte das irregularidades encontradas estava relacionada à qualidade da gasolina. Dos 24 autos de infração, 14 foram por excesso de etanol anidro na composição do combustível.
Desde 1º de agosto de 2026, a gasolina comum deve conter 32% de etanol anidro, com tolerância de um ponto percentual para mais ou para menos. Durante a fiscalização, no entanto, foram identificadas misturas de até 35% de etanol.
Segundo o Procon/MPPI, o excesso de álcool pode reduzir o rendimento do combustível. Em veículos que não são flex e utilizam exclusivamente gasolina, a mistura acima do limite também pode provocar problemas como dificuldade na partida e perda de desempenho do motor.
Postos também tinham “bomba baixa”
Outros sete autos de infração foram relacionados à chamada “bomba baixa”, situação em que o volume efetivamente entregue ao consumidor é menor do que o indicado no visor da bomba.
De acordo com o Imepi, a Portaria Inmetro nº 227/2022 admite uma diferença de até 0,5%, o equivalente a 100 mililitros a cada 20 litros abastecidos.
Na fiscalização, foram encontradas diferenças entre 180 e 240 mililitros a cada 20 litros, chegando a até 2,4 vezes o limite permitido.
“Quem abastece tem direito ao volume que paga e ao combustível dentro da especificação da lei. A Operação Petróleo Real leva a fiscalização aos municípios do interior, onde o consumidor muitas vezes não tem a quem recorrer. Vamos continuar em campo para coibir irregularidades e proteger o consumidor piauiense”, afirmou a coordenadora-geral do Procon/MPPI, promotora de Justiça Micheline Serejo.
Como denunciar
O Procon/MPPI orienta que consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos, como diferença no volume abastecido ou combustível fora das especificações, podem procurar o órgão pelo telefone (86) 2222-8107, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sede localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, bairro de Fátima, em Teresina.
Segundo o órgão, as denúncias ajudam a direcionar novas operações de fiscalização.
Fonte: Cidade Verde
