Prefeitos de todo o Piauí criticaram o projeto de lei apresentado pelo governo Lula que reonera a folha de pagamento dos Municípios de todo o país. Nos moldes do texto apresentado as cidades piauienses teriam um prejuízo de mais de R$ 247 milhões até o ano de 2027. A matéria cria regras diferenciadas com base na receita corrente líquida (RCL) per capita. 222 municípios do Piauí seriam atingidos com a mudança.
A proposição teve regime de urgência aprovado pelos deputados nesta semana e deve ser debatida em plenário Câmara na próxima terça-feira(16). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios o projeto apresentado seria “inaceitável”, pois agrediria as premissas fundamentais conquistadas por meio de projeto de lei e referendadas pelo Congresso duas vezes. Veja quanto cada cidade perderá.
O PL impacta negativamente os municípios em R$ 6,3 bilhões este ano e, ao criar regras diferenciadas, deixa de beneficiar 2,9 mil cidades. A medida atual contempla 5.366 cidades. Além disso, ao contrário do que prevê a lei, a proposta do governo federal teria vigência apenas até 2026 e não de forma permanente. A alíquota seria elevada para 14% já em 2024, 16% em 2025, 18% em 2026, e retornaria a 20% a partir de 2027.
A Lei atual, nesses três primeiros meses do ano, garantiu, segundo a CNM, uma economia de R$ 2,4 bilhões, do total de R$ 11 bilhões estimado para o ano. No modelo apresentado pela União no PL, a perda soma R$ 8,9 bilhões em 2025 e apenas R$ 9,7 bilhões em 2026.
No Piauí o projeto impactará negativamente em 14% os municípios já neste ano de 2024, com prejuízo de R$ 125.549.734 milhões. Em 2025 a perda seria de 16%, com queda de R$ 191.226.596. Em 2026 o impacto seria de R$ 219.238.537 milhões negativos, com redução de 18%. Ao fim do projeto a queda chegaria a 20% em 2027 com um impacto de R$ 247.250.478.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), criticou o texto apresentado pela equipe de Lula.
Na próxima terça, Toninho, e outros prefeitos do Piauí irão a Brasília para mobilização contra o texto.
“O projeto que está lá não atende os municípios, prejudica algo que já foi conquistada. Os municípios querem que seja discutido de forma planejada. A gente debateu com os prefeitos piauienses e vamos buscar um projeto de lei para voltar a reonerar a folha, mas de forma gradativa. Na terça teremos uma mobilização na Câmara para discutir esse projeto. Sabemos que o governo federal não pode perder receita, porém os municípios não podem pagar o pato”, concluiu.
Portal ODia
