A câmara municipal de Santana do Piauí realizou na noite desta sexta-feira (13), duas sessões ordinárias, que foi presidida pela vereadora e presidente da casa, Clarete Rebêlo (MDB), onde tinha como pauta três projetos de lei que foram votados, sendo um em segunda votação.
Antes das votações a presidente usou a tribuna da Câmara falar um pouco das importâncias dos projetos em pauta, e aproveitou para pedir aos seus colegas de bancada que olhassem com carinho na hora da votação, pois o objetivo maior dos parlamentares é acima de tudo exercer os seus mandatos com autonomia mais sempre olhando para aquilo que seja importante para o município.
O primeiro projeto que foi votado foi o Projeto de Lei do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades, e da outras providencias. Este era a segunda votação e que foi aprovado por unanimidade.
Projetos em primeira votação
Projeto de Lei que fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município de Santana do Piauí, a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o que diz o art. 29, inciso v da cf/88 e art. 31, inciso 1º, da constituição do Estado do Piauí, e da outras providencias.
Projeto de Lei que fixa o subsidio de vereadores do município de Santana do Piauí para a legislatura 2025 a 2028, e da outras providências.
Após votar todos os projetos em pautas, a primeira sessão foi encerrada, e logo em seguida foi dado início a segunda sessão onde teve como pauta a votação dos dois últimos projetos de lei que foram aprovados em definitivos.
Fonte: Portal Agora ED
