O prefeito de Aroeiras do Itaim, Marciano Macedo, juntamente com outros gestores municipais, participaram nessa terça-feira, 25 de fevereiro, em Teresina, de um encontro com magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí, responsáveis pelo Programa Regularizar, que tem como objetivo promover o acesso facilitado à justiça para regularização e registro de imóveis públicos e privados sem titularidade.
Na oportunidade foram discutidos os desafios enfrentados pelos municípios na regularização fundiária e reafirmado o compromisso de cooperação interinstitucional.
Marciano Macedo destacou a importância da regularização dos imóveis para o desenvolvimento social no município.
“Todos sabemos que sem o registro dos imóveis, nossos cidadãos se sentem inseguros quanto a sua propriedade, e se deparam no dia a dia com a dificuldade em obter crédito para melhorar suas moradias ou investir em negócios próprios. Essa realidade de certa forma impacta na arrecadação municipal, nosso objetivo nesse encontro é conhecer melhor o programa e viabilizar sua aplicação em nosso município, para que as pessoas interessadas possam regularizar seu imóvel e consequentemente ter acesso programas sociais e políticas públicas de crédito, habitação e demais benefícios através da regularização de seus imóveis” comentou o gestor.
A regularização fundiária promove a justiça social, facilita o acesso a direitos, programas sociais e a crédito bancário. A medida possibilita ainda maiores investimentos públicos e privados nessas áreas, além de concretizar o direito à propriedade, regularizando, em curto espaço de tempo, a situação fundiária de famílias que ocupam áreas públicas ou privadas e atendem aos requisitos legais para a obtenção do título imobiliário correspondente.
