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Assembleia aguarda reforma do secretariado e prevê semana de votações

Por Redação Publicado em
Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com

A Assembleia Legislativa do Piauí aguarda o envio do projeto de lei que prevê mudanças na estrutura administrativa do Governo do Estado para o segundo mandato do governador Rafael Fonteles (PT). O presidente da Casa, deputado Severo Eulálio (MDB), afirmou nesta segunda-feira (16) que a semana será marcada por votações de propostas de emenda à Constituição Estadual e outras matérias que tramitam no Legislativo.

Segundo Severo, parte das propostas foi aprovada em primeiro turno na semana passada e deve retornar ao plenário para a segunda votação. A pauta também inclui matérias de iniciativa dos poderes e dos próprios parlamentares, além de projetos que seguem em análise nas comissões técnicas.

“Nós temos uma pauta que já votamos na semana passada em primeiro turno. Votaremos agora em segundo turno. Matérias importantes, emendas à Constituição, matérias de origem dos poderes, dos parlamentares, então, tramitações importantes também nas comissões técnicas da Casa. Uma semana realmente muito intensa aqui para todos os parlamentares”, afirmou.

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Sobre a reforma administrativa, o presidente explicou que o projeto será lido em plenário assim que chegar à Assembleia. Em seguida, o texto será distribuído aos deputados e encaminhado às comissões técnicas, responsáveis por analisar as alterações propostas pelo Executivo antes da votação.

Foto: Benonias Cardoso / Cidadeverde.com

“Chegando, vai ser lida imediatamente em plenário, distribuída a todos os parlamentares, para a comissão técnica da Casa, para que ela possa ser debatida, sejam analisados todos os detalhes, para que posteriormente a comissão possa, se considerar pertinente, aprová-la. E aí, sim, aprovamos em plenário”, declarou.

Mudanças no secretariado

A reforma anunciada por Rafael Fonteles prevê a criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, a partir do desmembramento da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital, e a separação da Secretaria de Direitos Humanos da estrutura da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc). Também está prevista a transformação da Superintendência da Pessoa Idosa em coordenadoria. Segundo o governador, a reorganização não aumentará o número de cargos comissionados.

O governador já anunciou Adrianne Feitosa Arruda como futura secretária de Administração, enquanto Samuel Pontes, atual titular da pasta, assumirá a nova Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior. A implementação das mudanças dependerá da aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa.

Fonte: Cidade Verde

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