O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nos municípios de Picos e Itainópolis, no Sudeste do Piauí, em razão dos impactos provocados pela escassez de chuvas. A medida foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio das Portarias nº 2.382 e nº 2.384, publicadas no Diário Oficial da União. Enquanto Picos teve o decreto reconhecido por seca, Itainópolis foi enquadrada na categoria de estiagem.
Com o reconhecimento, as administrações municipais passam a ter acesso aos mecanismos federais para solicitar recursos destinados a ações de resposta aos desastres. Entre as medidas que podem ser financiadas estão o abastecimento de água por carros-pipa, aquisição de cestas básicas, recuperação de estruturas danificadas, aluguel de equipamentos e assistência às famílias afetadas.
Apesar da autorização, o repasse dos recursos depende da apresentação de um plano de trabalho pelas prefeituras. Os pedidos devem ser cadastrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), contendo informações sobre os prejuízos registrados, número de pessoas atingidas, ações previstas e os valores necessários. A documentação será analisada pela Defesa Civil Nacional, que definirá a liberação dos recursos.
Segundo o MIDR, a seca registrada em Picos é caracterizada pelo longo período de ausência de chuvas, situação que compromete o abastecimento de água, reduz a produção agrícola, afeta as pastagens e provoca impactos no consumo humano e animal, principalmente nas comunidades da zona rural.
Já em Itainópolis, o reconhecimento ocorreu por estiagem, fenômeno marcado pela redução das chuvas abaixo da média esperada. Embora também provoque prejuízos ao abastecimento e à agropecuária, a estiagem é considerada um estágio diferente da seca, que apresenta efeitos mais prolongados e abrangentes sobre os recursos hídricos e a economia local.
Dados do Monitor de Secas, divulgados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), apontam que os territórios de Picos e Itainópolis estavam classificados, em junho deste ano, com condição de seca moderada. Os impactos atingem principalmente agricultores familiares, criadores de animais e moradores de comunidades rurais, que dependem diretamente da disponibilidade de água para garantir a produção e o abastecimento.
Fonte: Folha Atual
