Uma ação conjunta do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI) e do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) autuou 12 postos de combustíveis na região de São Raimundo Nonato, no Sul do estado, após a identificação de irregularidades. Ao todo, a Operação Petróleo Real fiscalizou 93 postos em 20 cidades, entre os dias 3 e 7 de agosto.
Segundo o Procon, a maior parte das irregularidades está ligada à medição, com autos de infração lavrados por entrega de volume menor do que o indicado no visor, a chamada “bomba baixa“. Nos testes, a diferença tolerada é de até 100 mililitros a cada 20 litros. Em vários municípios, porém, os fiscais encontraram diferenças acima de 250 mililitros. Em um dos postos, o volume entregue a menos chegou a 688 mililitros a cada 20 litros abastecidos.
A operação também identificou problemas na qualidade dos combustíveis. Em um estabelecimento, o teor de etanol na gasolina ficou acima do limite autorizado, entre 33% e 34% da mistura. Uma amostra foi coletada e será encaminhada para análise laboratorial. As demais autuações trataram de falhas de estrutura e segurança, como a ausência do kit de análise, item obrigatório para verificar a qualidade dos combustíveis, e de extintores vencidos.
“O consumidor tem o direito de receber exatamente aquilo pelo qual paga. A Operação Petróleo Real, realizada em conjunto com o Imepi, garante que o cidadão não seja prejudicado no momento de abastecer. Vamos continuar em campo para coibir irregularidades e proteger o consumidor piauiense”, afirmou a coordenadora-geral do Procon/MP-PI, Micheline Serejo.
Por conta disso, o Procon orienta que o consumidor que suspeitar de irregularidades em postos, como diferença no volume abastecido ou combustível de má qualidade, procure o órgão pelos canais de atendimento. As denúncias ajudam a direcionar novas operações de fiscalização.
Fonte: Cidade Verde
