A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) participou, nesta quarta-feira (6), de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para discutir a cobrança de ICMS sobre a energia elétrica no estado, com foco também na geração de energia solar.
Durante a audiência, o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, e o auditor fiscal Luiz Queiroz apresentaram esclarecimentos sobre a composição da tarifa de energia, a incidência do imposto e a destinação dos recursos arrecadados, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a transparência fiscal e o correto esclarecimento à população.
“Quero agradecer à Alepi pela oportunidade de esclarecermos os critérios técnicos e legais relacionados à cobrança do tributo. Tivemos a oportunidade de explicar de forma detalhada como funciona a composição da tarifa, ouvir a sociedade e esclarecer dúvidas. Também reforçamos que a arrecadação do ICMS é fundamental para garantir investimentos e a manutenção dos serviços públicos prestados à população em todas as regiões do estado”, afirmou o secretário Emílio Júnior.
A audiência pública foi realizada a pedido do deputado estadual Gustavo Neiva e presidida pelo deputado estadual Franzé Silva. O debate reuniu autoridades, representantes do setor elétrico e de entidades ligadas à energia solar, além de consumidores e membros da sociedade civil.
Fonte: Meio News
