O deputado estadual Severo Eulálio (MDB) participou de uma reunião com representantes da Secretaria de Administração (Sead) e o prefeito de Júlio Borges, município do extremo sul do estado, João Paulo Carvalho, para discutir o avanço da regularização fundiária no Piauí por meio do programa Casa Legal, que assegura o título definitivo de propriedade aos moradores beneficiados.
A regularização fundiária é um gargalo histórico em diversas cidades piauienses, especialmente no interior, onde parte significativa dos moradores ocupa imóveis sem documentação formal. O título definitivo de propriedade garante segurança jurídica ao morador, abre acesso a crédito e reduz conflitos relacionados à posse de terras e residências.
Segundo Severo Eulálio, o avanço do programa representa mais segurança jurídica e dignidade para a população. “Estamos trabalhando para que mais famílias tenham acesso ao seu título definitivo, o que significa estabilidade e mais oportunidades para essas pessoas”, destacou.
O prefeito João Paulo Carvalho reforçou a importância da parceria com o governo do estado para ampliar o alcance do programa em Júlio Borges. O secretário Samuel Nascimento, por sua vez, ressaltou o compromisso da gestão estadual em acelerar os processos de regularização fundiária nos municípios participantes.
A reunião sinaliza um alinhamento entre Estado e prefeitura na execução de políticas voltadas à titulação de imóveis, tema que afeta diretamente a vida de famílias de baixa renda em regiões com menor acesso a serviços cartoriais e assistência jurídica.
Fonte: Portal O Dia
