Só no mês de janeiro, 20 escolas de Teresina foram denunciadas por se recusarem a aceitar matrículas de crianças com autismo e outros transtornos, como o TDAH, Dislexia e Hiperlexia. As denúncias foram recebidas pela Associação Prismas, que existe há dois anos, que reúne pais de crianças que possuem algum transtorno. Os números revelam que foram 11 escolas municipais, sete particulares e duas estaduais que não queriam receber alunos com esse perfil.
Além disso, algumas dessas unidades de ensino recusaram alunos alegando que a “cota para crianças com transtornos já havia sido preenchida”. Ambas as situações são ilegais, e vão de encontro à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), que estabelece que a recusa da matrícula é considerada crime de discriminação. A coordenadora da Associação Prismas, foi criada por Elisângela de Oliveira após ela mesmo sofrer dificuldades para conseguir matricular o filho, que tem Hiperlexia – que significa altas habilidades.
“Quando você atende uma criança com transtorno do espectro autista ou outras deficiências, você tem que ter do porteiro ao coordenador preparado para lidar com essas pessoas. E não tem! Tanto nas escolas públicas, quanto privadas. E muitas das escolas criaram uma coisa chamada ‘cota’, afirmando que existe uma cota para alunos com esses transtornos. Isso não existe. O que nós temos é uma lei que garante a inclusão, não importa se são três, cinco ou 10”, disse Elisângela.
A associação já recebeu 34 denúncias só no mês de janeiro, referente às 20 unidades de ensino. “Estivemos inclusive em uma escola pública no Parque Piauí para apurar uma denúncia e nós fomos convidados a nos retirar – a presidente e a advogada do sindicato – da escola acompanhados por um segurança a pedido da diretora da escola. Comunicamos o fato ao secretário de Educação, Nouga Cardoso que afirmou tomar providências e nos dar o retorno. Estamos aguardando”, contou.
O caso dessa diretora, que não teve a identidade revelada, pode configurar o crime de abuso de autoridade. A criança rejeitada nesta escola, assim como os outros casos foram resolvidos após diálogo entre a associação e as coordenações das escolas.
Fonte: Portal O Dia
