Uma piauiense de 62 anos, natural do município de Padre Marcos, foi resgatada após passar 55 anos trabalhando em condições análogas à escravidão para três gerações da mesma família, no Ceará. A vítima foi localizada na última quinta-feira (2), em um condomínio de luxo na Região Metropolitana de Fortaleza, durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Grupo de Fiscalização Móvel, Polícia Federal (PF) e com a rede de assistência social coordenada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará.
Segundo informações apuradas pela reportagem, a história da trabalhadora começou ainda na infância. A mãe dela também prestou serviços para a mesma família desde criança e permaneceu até os 14 anos, quando se casou e retornou para Padre Marcos. Após o falecimento de sua mãe, ela permaneceu vinculada ao mesmo núcleo familiar. Conforme relataram a própria trabalhadora e integrantes da família, ela teria sido “dada” por sua mãe a uma das filhas da antiga empregadora. A partir de então, acompanhou todas as mudanças da família ao longo das décadas.
De acordo com as investigações, a piauiense permaneceu na casa desde os 7 anos, realizando serviços domésticos de forma contínua, sem receber salário e sem o reconhecimento formal do vínculo empregatício. Ao longo desse período, ela trabalhou para três gerações da mesma família.
A reportagem apurou ainda que a idosa recebia atualmente o benefício do Bolsa Família, no valor de R$ 600. A fiscalização constatou que os procedimentos relacionados ao benefício eram realizados com intervenção da empregadora, que efetuava os saques e posteriormente entregava os valores à trabalhadora.
Acordo prevê casa mobiliada e indenização
Segundo o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores.
Pelo acordo, eles deverão fornecer à vítima um imóvel avaliado em R$ 150 mil, totalmente mobiliado e equipado com eletrodomésticos, além de pagar R$ 50 mil referentes a verbas rescisórias e indenizatórias. O TAC também prevê a regularização dos encargos sociais devidos e estabelece multa em caso de descumprimento das obrigações assumidas.
O MPT-CE informou que, para fins de apuração e reparação, considerou o vínculo empregatício referente ao contrato vigente desde 2014, período correspondente aos atuais empregadores. O acordo firmado trata exclusivamente desse intervalo e não impede que a trabalhadora busque, na Justiça, o reconhecimento de outros direitos relacionados aos anos anteriores.
Problemas de saúde
Ainda conforme apurado pela reportagem, a vítima, hoje com 62 anos, sofre de hipertensão e frequentemente apresentava episódios de mal-estar em razão do estresse e das atividades desempenhadas durante o trabalho.
Fonte: Cidade Verde
